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Secretária
Executiva
Telia Negrão
teliarede@uol.com.br |
Secretária Adjunta
Maria Luísa P. de Oliveira marialuisatk@gmail.com |
CONSELHO
DIRETOR |
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http://www.redesaude.org.br |
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SEMINÁRIO
DA REDE
Filiadas da Rede reafirmam a atenção integral
à saúde das mulheres e a defesa do SUS de qualidade
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As
feministas brasileiras e do mundo inteiro têm destacado
a importância da Conferência Internacional da ONU
sobre População e Desenvolvimento realizada no
Cairo,Egito, em 1994 e da Quarta Conferência Mundial Sobre
a Mulher, em Pequim, 1995, como referências fundadoras
da inclusão da sexualidade na pauta dos direitos humanos.
Pela primeira vez em um documento internacional - o Plano de
Cairo - introduziu o conceito de direitos reprodutivos, “enfatizando
as necessidades de saúde reprodutiva inter-relacionadas
com outros direitos sociais e individuais”.
Segundo esta Conferência, a saúde reprodutiva e
sexual passa a ser considerada como um completo estado de bem-estar
físico, mental e social e não apenas a ausência
de doença ou enfermidade...MAIS |
Rede Feminista
sai fortalecida do Encontro
e busca alternativas para superar as dificuldades oferecidas
pela crise internacional |
Articulação
política nacional criada há 17 anos, a Rede
Feminista de Saúde teve sua missão reafirmada
no 10º Encontro realizado de 25 a 27 de junho em Porto
Alegre, bem como na Reunião do novo Conselho Diretor.Este
encontro destinou os dois primeiros dias para o debate da
agenda política no campo dos direitos sexuais e reprodutivos,
reafirmando o compromisso com a garantia para atenção
integral à saúde das mulheres. As agendas da
Rede foram reafirmadas e novos desafios apontados...MAIS |
Com
novo CD, Mazé e Clair vão apoiar
a Secretaria Executiva na tomada de decisões |
O
10º Encontro da Rede elegeu um novo Conselho Diretor
e ratificou a permanência de Telia Negrão e Maria
Luísa Pereira de Oliveira na Secretaria Executiva.
As conselheiras Mazé Araújo e Clair Castilhos,
respectivamente coordenadoras das regionais Bahia e Santa
Catarina, foram designadas pelo Conselho Diretor para acompanharem
o desenvolvimento das ações a serem implementadas
pela Secretaria Executiva da RFS, a pedido desta. Ambas terão
a responsabilidade de dialogar cotidianamente com a SE para
que ocorram decisões políticas mais ágeis
e, igualmente, busca de recursos financeiros. No próximo
encontro previsto para 2009, as conselheiras avaliarão
os resultados. LEIA
|
| RFS realiza
pesquisa |
Tendo
como objetivo obter insumos para atualizar o plano pedagógico
para a formação de mulheres para o controle
social da saúde, durante o Seminário Implementando
os Marcos de Saúde integral e Direitos Sexuais e Reprodutivos
das Mulheres, foi aplicado o questionário que compõe
a pesquisa Fortalecimento da sociedade civil e advocacy em
saúde sexual e reprodutiva . Coordenado pela Doutora
Jussara Reis Prá, do Núcleo Interdisciplinar
de Estudos sobre a Mulher e Gênero da UFRGS, a pesquisa
pretende mapear o conhecimento dos marcos teóricos
e conceituais e políticos em direitos sexuais e reprodutivos
junto as participantes do evento. O trabalho conta o patrocínio
do Fundo de População das Nações
Unidas – Unpfa e da Organização Panamericana
de Saúde-OPAS. |
| Debate
sobre PL 1135/91 – um cenário
de ameaças para as mulheres |
Por
falta de quorum não foi realizada nesta terça-feira
a reunião da Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal,
para discutir o Projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza
o aborto provocado pela própria gestante ou com seu
consentimento. Apenas 29 deputados votaram, quando eram necessários
31 votos para a continuidade da reunião. O deputado
José Genoíno (PT-SP) pediu verificação
dos votos para a ata da reunião anterior da CCJ, que
tinha sido aprovada por votação simbólica,
ou seja quando não há registro individual de
votos. ...
... Para a secretária executiva da Rede Feminista.
Telia Negrão, a criminalização do aborto
é altamente ineficaz para impedir que as mulheres o
façam, mas é altamente eficaz para colocar as
mulheres em risco de vida, e até levá-las à
morte. Leia
íntegra do pronunciamento da Secretária Executiva
da RFS, Telia Negrão.
... O
Juiz Roberto Lorea, membro do Conselho Diretor da Comissão
de Cidadania e Reprodução (CCR) e da Red Iberoamericana
por las Libertades Laicas, desmontou na audiência os
argumentos dos conservadores.
Leia toda a matéria
|
| ABORTO |
| Movimento Feminista
atua para preservar o sigilo das mulheres |
Em
Porto Alegre, o grupo de trabalho coordenado pela Rede Feminista
de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
esteve reunido, nesta segunda-feira, dia 7/7, com representantes
da Secretaria da Saúde do Estado e Coordenadoria Estadual
da Mulher para que sejam tomadas uma série de providências
com o intuito de evitar que as fichas médicas de uma
clínica fechada, em Porto Alegre, sejam utilizadas
como elementos de prova contra as mulheres que supostamente
teriam feitos abortos. MAIS |
| Rede participa das
comemorações do Dia Mundial da População |
A Rede Feminista de Saúde
recebeu convite do Fundo de População das Nações
Unidas – UNFPA para participar das comemorações
do Dia Mundial da População, nesta sexta-feira,
11 de julho, em Brasília. Na ocasião, será
realizado um café da manhã tendo como pauta
de discussão os desafios e perspectivas para o reconhecimento
e efetivação do planejamento familiar como um
direito humano fundamental.
SAIBA MAIS |
Audiência na SPM e
reunião no Ministério
da Saúde |
Em Brasília, a Rede Feminista
de Saúde, juntamente com a Febrasgo e a FIGO (Federações
Brasileira e Internacional de Ginecologia e Obstetrícia),
acompanhou a iniciativa da IPPF (Federação Internacional
de Planejamento Familiar), Bemfam, Comissão de Direitos
Humanos da OAB/RJ referente ao enfrentamento da mortalidade
materna e aborto inseguro.
Participou da entrega aos ministros da Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres e Ministério da
Saúde da carta de recomendações Saúde
da Mulher, Mortalidade Materna e Redução de
Danos: Diagnósticos & Perspectivas.
A carta, que conta com o apoio do Fundo de População
das Nações Unidas, é fruto da ação
de um grupo de trabalho nascido de um amplo seminário
no Rio de Janeiro, em dezembro de 2007, do qual a Rede fez
parte, e apresenta propostas de prioridades na área
de atenção integral à saúde da
mulher. Participaram deste processo as entidades Cepia, Católicas
pelo Direito de Decidir e iniciativas como Jornadas Brasileiras
pela Legalização do Aborto, entre outras.
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| PACTO E PESQUISA NACIONAL
DE SAÚDE |
A
Rede compareceu, ainda, à reunião da Comissão
Executiva Nacional de Monitoramento e Avaliação
da Implementação do Pacto Nacional pela Redução
da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da
Saúde e ao lançamento dos resultados da Pesquisa
Nacional sobre a Saúde da Mulher e da Criança,
desta vez realizado pelo Cebrap, sob a coordenação
da demógrafa Elza Berquó.
Na reunião da Comissão
a Rede defendeu, mais uma vez, a necessidade de trabalhar
com maior ênfase no enfrentamento das causas de mortalidade
materna que explicitam as desigualdades de gênero, tais
como a epidemia do HIV, a violência contra a mulher
e o aborto inseguro.
Medidas para que os comitês de
morte materna que estão sendo criados em todo o oaís
não sejam cartoriais, mas instrumentos eficazes de
controle social foram defendidos pela filiada da Rede, Kátia
Souto, representou a entidade no segundo dia de trabalho.
|
| PUBLICAÇÃO DO GUIA |
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LANÇADO em
São Paulo o Guia para leitura do Manifesto da Campanha
pela Convenção Interamericana dos Direitos
Sexuais e dos Direitos Reprodutivos, uma realização
do Projeto Direito à Saúde da Mulher Negra–
iniciativa da Conectas Direitos Humanos e Geledés
-; Católicas Pelo Direito de Decidir e Rede Feminista
de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
– ponto focal brasileiro da Campanha. A publicação
ganhou apoio da União Européia. |
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| DOCUMENTO |
CARTA
DE RECOMENDAÇÕES. SAÚDE DA MULHER, MORTALIDADE
MATERNA E REDUÇAO DE. DANOS: DIAGNÓSTICOS &
PERSPECTIVAS- Leia
e conheça |
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| Tudo o que aconteceu,
no BLOG do Seminário |
| O
voto do deputado José Genoíno |
| A Comissão de Constituição
e Justiça e Cidadania convocou audiências públicas
para os dias 02 e 03 de julho de 2008, visando o aprofundamento
do debate sobre o Projeto de Lei 1.135/91, que a descriminaliza
o aborto no país, assim como, o PL n.º 176/95,
do Deputado José Genoíno, que além “revogar”
a criminalização da interrupção
da gravidez, estabelece que o Estado deve prestar assistência
médica as mulheres que necessitem realizar o procedimento
no prazo máximo de noventa dias, contados da data do
início da gestação.
LEIA MAIS |
| |
Clipping
Aborto: Deputados
divergem sobre parecer de Eduardo Cunha |
| Os integrantes da Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficaram divididos, em
audiência pública realizada na última
quinta-feira,3, sobre a descriminalização do
aborto prevista no PL 1135/91. SAIBA
MAIS |
| Seminário sobre
sexualidade e saúde |
O Centro Latino-Americano em Sexualidade
e Direitos – CLAM completa cinco anos e promove de 22
a 23 de julho o Seminário Sexualidade: Saúde,
Direitos e Moralidades na Capela Ecumênica da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro. O evento é voltado para
pesquisadores do campo da sexualidade oriundos de diversos
países da América Latina.
Inscrições poderão ser feitas através
de
www.direitos-sexuais.org
ou através do e-mail
seminarioclam5anos@gmail.com |
| OPINIÃO I |
| Assumir o uso da denominação
LGBT |
| Marisa Fernandes |
| Assumir o uso da denominação
LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros
- não atende apenas a uma antiga reivindicação
das lésbicas, nem somente porque as lésbicas
são duplamente discriminadas - como mulheres e pela
orientação sexual. Colocar o L na frente é
sobretudo reconhecer a existência da homofobia que
atinge toda a população LGBT.
A homofobia desqualifica tudo o que
é afeminado, tudo que é determinado pelo patriarcado,
como sendo formas de ser mulher: delicada, dispersa, emotiva,
histérica, ser falante, sentimentalista, romântica,
apaixonada, agir com o coração e não
com a razão, educada. Bem como gentil, ter afeição
às crianças, ser vaidosa, frágil e
tantos outros atributos
usados para determinar como devemos ser.
LEIA
|
| OPINIÃO II |
| O superdireito penal não
é direito |
| Beatriz Vargas |
| É impressionante a notícia
de que, em Mato Grosso do Sul, 9.986 fichas médicas
apreendidas pela polícia numa clínica em Campo
Grande podem gerar a acusação formal de pelo
menos 2.800 mulheres por crime de aborto. Os procedimentos
teriam sido realizados entre 1999 e 2007. Há notícia
de que 25 mulheres já estão cumprindo pena.
Fala-se em força-tarefa, processos conjuntos, audiências
coletivas, tudo no interesse da celeridade dos julgamentos,
para evitar a prescrição e a impunidade. ..LEIA |
| OUTRAS PUBLICAÇÕES |
 |
APRESENTADA, durante o Seminário
Implementando os Marcos de Saúde Integral das Mulheres,
dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a revista Toques
de Saúde editada pela Cunhã Coletivo Feminista,
organização paraibana e filiada à Rede
Feminista de Saúde. A publicação, em
sua sexta edição, apresenta diversos olhares
do movimento feminista sobre o fenômeno da mortalidade
materna
www.cunhanfeminista.org.br |
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| INTRANSITABILIDADE Mulheres que escrevem
é uma revista editada pelo Núcleo de pesquisas
em Tradução e Estudos Interculturais e Núcleo
de Práticas Comunitárias Casa da Mulher, de
Vila Velha, Espírito Santo. www.intransitabilidade.blogspot.com |
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| BOLETIM 90, da Rede Mundial de Mulheres
Pelos Direitos Reprodutivos, traz na página 21 o texto
“As adolescentes brasileiras e o aborto” com assinatura
de Telia Negrão, Secretária Executiva da Rede
Feminista e Conselheira da Rede de Saúde das Mulheres
Latinoamericanas e do Caribe. www.wgnrr.org |
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