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Saúde
integral das mulheres,
direitos sexuais e reprodutivos,
é
tema de Seminário em Porto Alegre |
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A Rede Nacional Feminista
de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
- RFS realiza de 25 a 27 de Junho, na Casa de Cultura
Mário Quintana, em Porto Alegre, o Seminário
Implementando os Marcos de Saúde Integral
das Mulheres, dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
O objetivo principal desse Seminário é
promover a avaliação do grau de implementação
dos compromissos nacionais e internacionais do Brasil
com a saúde sexual e reprodutiva das mulheres,
identificar os avanços, obstáculos
e desafios, em especial na redução
das mortes maternas, agravos à saúde
de vítimas de violências e abortos
inseguros, do câncer, HIV/aids entre outras,
e apontar estratégias para o enfrentamento.MAIS
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| Violências
de gênero e saúde |
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Na
parte da tarde do dia 26/06, às 13h45min, o
espaço do Seminário Implementando
os Marcos de Saúde Integral das Mulheres, dos
Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos é
dedicado à temática Violências
de Gênero e Saúde.
De acordo com a Secretária Executiva da Rede,
Telia Negrão, a mortalidade materna e a violência
contra a mulher são dois dos temas mais abordados
pelo movimento de mulheres na América Latina
e Caribe.
Na coordenação estará a socióloga
Eline Jones da União Brasileira de Mulheres
– UBM e da mesa participam as psicólogas
Maria Luísa Pereira de Oliveira, Secretária
Adjunta da RFS, Martha Narvaz, da Ufrgs e do Observatório
da Lei Maria da Penha e a economista Marlene Libardoni
(na foto), da Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim
da Violência Contra as Mulheres. LEIA
MAIS |
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Aborto legal e aborto inseguro:
a luta pela legalização e apresentação
da campanha Vai pensando aí |
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Para
as organizações feministas, o
direito de decidir sobre o aborto é uma
questão de cidadania e democracia e implica
no direito das mulheres de decidirem, com autonomia,
pelo seu corpo. O aborto inseguro é um
grave problema de saúde pública.Quando
realizado sob condições precárias
- ambientes sem o mínimo padrão
de higiene e ausência de pessoas capacitadas
– o aborto causa seqüelas à
saúde da mulher e, muitas vezes, sua
própria morte. A coordenação
da mesa é da enfermeira e presidente
da Associação Brasileira de Enfermagem
– ABEN, Maria Goretti David.
MAIS |
A campanha foi lançada
oficialmente em
12 de março de 2008 |
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Os
marcos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres
brasileiras |
Os
marcos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres
brasileiras têm como referência a Plataforma
de Ação do Cairo(1994) e seus seguimentos.
No entanto, desde a década de 1980, com Programa
Nacional de Assistência Integral à Saúde
da Mulher (Paism, 1983) o movimento de mulheres e
feminista adotou a perspectiva de integralidade e
direitos sexuais e reprodutivos. A Constituição
de 1988 assegurou em vários artigos o direito
a saúde, ao planejamento familiar, a proteção
contra a violência, a possibilidade de construir-se
novos mecanismos.
SAIBA
MAIS |
| NOTÍCIAS |
RSMLAC
e Rede Feminista de Saúde promovem ação
de coleta
de assinaturas para apoiar a petição do
Caso Alyne |
A Rede de Saúde de
Mulheres de Latino Americanas e do Caribe e a Rede
Feminista de Saúde apoiaram a coleta de assinaturas
para a petição do Caso Alyne, primeiro
caso de mortalidade materna no Brasil que será
julgado pelo Comitê das Nações
Unidas pela Eliminação da Discriminação
contra a Mulher - Cedaw. A petição
foi lançada pelo Centro pelos Direitos Reprodutivos,
de Nova Iorque, que junto com a Ong Advocaci
, do Rio de Janeiro, levou o caso ao Comitê
Cedaw.
O Cedaw já notificou
o governo brasileiro que tem até agosto para
se pronunciar. A resposta oficial será analisada
e após isso, os 23 membros do Comitê
julgam a representação. As organizações
peticionárias pretendem através desta
ação de coleta de assinaturas exigir
que o governo brasileiro considere efetivamente
a redução da mortalidade materna como
prioridade nacional, forneça os recursos
necessários, aprimore as políticas
existentes e estabeleça mecanismos eficazes
de monitoramento.
A Rede Feminista, integrante da Comissão
executiva do Pacto Nacional para a a Redução
da Mortaldade Materna e Neonatal, vem atuando para
que sejam adotadas medidas efetivas para a redução
da epidemia do HIV, da violência de gênero
e abortos inseguros, além da ênfase
na qualidade da atenção.
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SAIBA MAIS
SOBRE O CASO - Alyne da Silva Pimentel, 28
anos, morreu em 2002. Estava no sexto mês
de gravidez, quando se sentiu mal e procurou
um posto de saúde no Rio de Janeiro.
Cinco dias após, morreu em razão
de uma hemorragia interna, devido a erro médico
e demora no atendimento de cuidados de emergências.
O caso Alyne é um emblema da falta
de qualidade no pré-natal no nosso
país, e comprova que as desigualdades
de gênero, raça, etnia e classe
social são fatores contundentes para
a elevação do risco de morrer
na gestação, parto e puerpério.
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Rede
Feminista participa do lançamento da portaria
que dá prazo para investigar a morte materna |
A Rede Feminista de Saúde participou do
Seminário Nacional de Experiências
Bem-Sucedidas na Redução da Mortalidade
Materna e Infantil realizado nos dias 6 e 7 de junho
no auditório do Teatro do Centro Integrado
dos Empresários e Trabalhadores da Indústria
do Paraná em Curitiba. Durante o evento,
o Ministro José Gomes Temporão assinou
a Portaria da Regulamentação da Vigilância
Epidemiológica da Morte Materna. O documento
institucionaliza a investigação de
todos os óbitos de mulheres em idade fértil
(10 a 49 anos) e define prazos.
LEIA MAIS
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| FOTO-NOTÍCIA |
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Rede
Feminista de Saúde, a Amaterna e entidades
filiadas chamaram atenção das pessoas
que costumam freqüentar o Brique da Redenção
nas manhãs de domingo.
A mobilização teve como pauta a mortalidade
materna na semana do 28 de maio. A Regional gaúcha
da Rede vai à praça todo último
domingo do mês.
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| ARQUIVO |
| 1º
Encontro Nacional de Centros de Parto Normal |
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A
Rede Feminista de Saúde participou do
I Encontro Nacional de Centros de Parto Normal
entre os dias 5 6 de maio de 2008, em Brasília,
DF. O encontro promovido pela Área Técnica
de Saúde da Mulher do Ministério
da Saúde contou com a participação
de cerca de 120 pessoas dentre gestores doMinistério
da Saúde, da área de saúde
da mulher dos Estados das Capitais do país,
da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, além de representantes
das principais entidades relacionadas à
atenção obstétrica, como
Rede pela Humanização
do Parto e Nascimento, Associação
Brasileira de Enfermagem Obstétrica,
Federação Brasileira de Ginecologia
e Obstetrícia e professoras de universidades
como UNIFESP, Faculdade de Saúde Pública
da e de Enfermagem da Universidade de São
Paulo, entre outras.
LEIA MAIS |
| Maria Inês
Rosselli Puccia |
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Workshop Prostituição
Feminina
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Durante
os dias 23 e 24 de abril, Elisiane Pasini (Themis
– Assessoria Jurídica e Estudos
de Gênero) e Ana Galati (Coletivo Feminista
Sexualidade e Saúde) representaram a
Rede Feminista de Saúde no Workshop Prostituição
Feminina, organizado pela Secretaria Especial
de Políticas Públicas. Estavam
presentes no evento pesquisadoras da Unicamp
(Universidade de Campinas) e da UnB (Universidade
de Brasília); representantes dos movimentos
feministas: Rede Feminista de Saúde,
Articulação de Mulheres Brasileiras,
Marcha Mundial de Mulheres; representantes dos
movimentos de prostitutas: Federação
Nacional das Trabalhadoras do Sexo e Coletivo
Nacional de Transexuais; e representantes do
governo federal: Ministérios da Justiça,
do Trabalho e Emprego, da Saúde e do
Turismo, bem como, a SEDH (Secretaria Nacional
de Direitos Humanos) e a SPM (Secretaria Especial
de Políticas para Mulheres) .SAIBA
TUDO |
| Elisiane Pasini |
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| RECORTE |
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A repercussão
da reportagem da Revista Época nº
525, sobre Mortalidade Materna, gerou várias
manifestaçõesd
de leitores na Seção Caixa Postal.
CONFIRA
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| SAIBA
TUDO SOBRE O SEMINÁRIO |
| Na programação,
debate sobre mortalidade materna e o caso Alyne: o Brasil
no banco dos réus |
Do que adoecem e morrem
as mulheres brasileiras e quais os desafios da saúde
integral, direitos sexuais e reprodutivos é a
temática estabelecida para a manhã do
segundo dia do Seminário, 25/06, que terá
na coordenação de mesa, a farmacêutica
Jussara Cony, Superintendente do Grupo Hospitalar Conceição
- GHC. Entre as painelistas, a presença de Regina
Viola, psicóloga, Coordenadora da Área
Técnica da Saúde da Mulher, do Ministério
da Saúde. Uma outra convidada é Marisa
Fernandes, do Coletivo de Mulheres Lásbicas,
de São Paulo, que trará elementos para
demonstrar que a orientação sexual das
mulheres influi na sua saúde. Também estará
presente o médico Osmar Ribeiro Colás,
da Comissão Nacional Especializada em Violência
Sexual e Aborto Previsto na Lei”, da FEBRASGO.
LEIA
MAIS |
| OUTRAS
NOTÍCIAS |
| Aberta a biblioteca
da RFS |
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| Da esquerda para direita Janete Jachetti,
Beatriz Helena Pires de Souza Cestari, Marcia Flores
da Silva e Telia Negrão |
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| Depois de sete meses de trabalho de
catalogação, a biblioteca da Rede Feminista
de Saúde está pronta e aberta ao público
para consultas. Resultado da atuação das
bibliotecárias Beatriz Helena Pires de Souza
Cestari e Márcia Flores da Silva, o acervo contabiliza
1646 livros sobre estudos feministas e de gênero,
diferentes títulos de revistas e folhetos, cujos
exemplares estão disponíveis a qualquer
um que os queira consultar. O acesso à biblioteca
deve ser feito, através de agenda prévia,
via telefone: 51 32.12.49.98, sempre no turno da tarde.
O espaço cedido é resultado de uma parceria
entre a RFS e o Ponto de Cultura do Fórum Social
Mundial e está localizado à Rua Gomes
Jardim,392, Bairro Santana. |
| Revista Mujer Salud |
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| Revista Mujer Salud está circulando
em seu novo número. A edição é
da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas
e do Caribe e traz textos abordando a violência
contra as mulheres e meninas, o observatório
de feminicídio no México, HIV/aids, mulheres
e violência e cuidado, o machismo mata e diferentes
artigos sobre aborto e maternidade voluntária. |
| Acesse
o site da Amaterna |
| Com a chamada Mortes
maternas são tragédias evitáveis
em sua página principal, o site da Associação
Nacional Marina Carneiro de Familiares e Amigos da Morte
Materna – Amaterna entrou ontem no ar - www.amaterna.org.br.
A organização filiada à Rede Feminista
de Saúde nasceu vinculada diretamente à
luta pelo resgate da dignidade das mulheres que morreram
de causas evitáveis pela não observância
de critérios de qualidade no campo da saúde
sexual e reprodutiva. |
| Posse do Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher |
A
ministra da SPM e presidente do Conselho Nacional
dos Direitos da Mulher (CNDM), Nilcéa Freire,
deu posse às conselheiras para o biênio
2008/2010 no dia 6 de junho último. A solenidade,
que ocorreu no auditório do Anexo I do Palácio
do Planalto, em Brasília, iniciou-se com a
execução do Hino Nacional na voz de
Teresa Lopes e homenagem à ex-conselheira Maria
Ednalva Bezerra de Lima, falecida no ano passado.
A mesa de abertura foi composta pela ministra Nilcéa
Freire, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência
da República, Luiz Dulci, pela secretária-adjunta
da SPM, Teresa Sousa, pelas conselheiras de notório
saber Clara Charf e Albertina Costa, pela secretária-executiva
do CNDM, Susana Cabral, e pela coordenadora da bancada
feminina da Câmara dos Deputados, Sandra Rosado.
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| Nova
composição do CNDM 1 |
| Com base no
Decreto 6.412, o número de integrantes para esse
novo mandato passou de 36 para 40, sendo 16 representantes
do Poder Público Federal; três mulheres
com notório conhecimento das questões
de gênero a serem indicadas pelo novo Pleno do
CNDM; e 21 representantes de entidades da sociedade
civil, de caráter nacional. A proposta de renovação
do CNDM foi resultado de um amplo processo que contou
com a participação de todas as conselheiras.
A eleição ocorreu no dia 15 de maio e
foram eleitas 14 entidades titulares na categoria A
(redes e articulações feministas e de
defesa dos direitos das mulheres) e 7 entidades titulares
na categoria B (organizações de caráter
sindical, associativo, profissional ou de classe). Participaram
da votação todas as entidades habilitadas
pela Comissão de Validação das
Candidaturas, composta por cinco integrantes, sendo
duas conselheiras governamentais e três conselheiras
da sociedade civil, todas referendadas pelo atual CNDM. |
| Nova
composição do CNDM 2 |
| As entidades titulares
do CNDM na categoria A são: Fórum Nacional
de Mulheres Negras; Articulação de Mulheres
Brasileiras; Confederação de Mulheres
Brasileiras; Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia;
Movimento de Mulheres Camponesas; Federação
Nacional dos Trabalhadores Domésticos; Rede Nacional
Feminista de Saúde; União Brasileira de
Mulheres; Fórum de Mulheres do Mercosul; Associação
Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica;
Rede Economia e Feminismo; Marcha Mundial de Mulheres;
Articulação de Ongs de Mulheres Negras
Brasileiras; e Liga Brasileira de Lésbicas. A
Federação das Associações
de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil
foi eleita como suplente, nesta categoria. A
representante da Rede Feminista de Saúde é
Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos, mestra e doutora
em Saúde Pública e coordenadora da Regional
da RFS de São Paulo. |
| Nova composição
do CNDM 3 |
As entidades eleitas
do CNDM na categoria B são: Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação;
Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira; Central
Única dos Trabalhadores; Ordem dos Advogados
do Brasil; Associação Brasileira de Pós-Graduação
em Saúde Coletiva; Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; e Federação
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Também
foram eleitas, como suplentes na categoria B: a Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
e a Central Geral do
Trabalhadores do Brasil.
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