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Ano 1 - - nº 09- - 17 de JUNHO de 2008 - - Porto Alegre - - Rio Grande do Sul - - Brasil
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Saúde integral das mulheres,
direitos sexuais e reprodutivos
,
é tema de Seminário em Porto Alegre

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - RFS realiza de 25 a 27 de Junho, na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, o Seminário Implementando os Marcos de Saúde Integral das Mulheres, dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
O objetivo principal desse Seminário é promover a avaliação do grau de implementação dos compromissos nacionais e internacionais do Brasil com a saúde sexual e reprodutiva das mulheres, identificar os avanços, obstáculos e desafios, em especial na redução das mortes maternas, agravos à saúde de vítimas de violências e abortos inseguros, do câncer, HIV/aids entre outras, e apontar estratégias para o enfrentamento.
MAIS

Violências de gênero e saúde
Na parte da tarde do dia 26/06, às 13h45min, o espaço do Seminário Implementando os Marcos de Saúde Integral das Mulheres, dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos é dedicado à temática Violências de Gênero e Saúde.
De acordo com a Secretária Executiva da Rede, Telia Negrão, a mortalidade materna e a violência contra a mulher são dois dos temas mais abordados pelo movimento de mulheres na América Latina e Caribe.
Na coordenação estará a socióloga Eline Jones da União Brasileira de Mulheres – UBM e da mesa participam as psicólogas Maria Luísa Pereira de Oliveira, Secretária Adjunta da RFS, Martha Narvaz, da Ufrgs e do Observatório da Lei Maria da Penha e a economista Marlene Libardoni (na foto), da Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. LEIA MAIS
Aborto legal e aborto inseguro: a luta pela legalização e apresentação da campanha Vai pensando aí
Para as organizações feministas, o direito de decidir sobre o aborto é uma questão de cidadania e democracia e implica no direito das mulheres de decidirem, com autonomia, pelo seu corpo. O aborto inseguro é um grave problema de saúde pública.Quando realizado sob condições precárias - ambientes sem o mínimo padrão de higiene e ausência de pessoas capacitadas – o aborto causa seqüelas à saúde da mulher e, muitas vezes, sua própria morte. A coordenação da mesa é da enfermeira e presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN, Maria Goretti David. MAIS
A campanha foi lançada oficialmente em
12 de março de 2008
Os marcos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres brasileiras
Os marcos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres brasileiras têm como referência a Plataforma de Ação do Cairo(1994) e seus seguimentos. No entanto, desde a década de 1980, com Programa Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Paism, 1983) o movimento de mulheres e feminista adotou a perspectiva de integralidade e direitos sexuais e reprodutivos. A Constituição de 1988 assegurou em vários artigos o direito a saúde, ao planejamento familiar, a proteção contra a violência, a possibilidade de construir-se novos mecanismos.
SAIBA MAIS
NOTÍCIAS
RSMLAC e Rede Feminista de Saúde promovem ação de coleta
de assinaturas para apoiar a petição do Caso Alyne

A Rede de Saúde de Mulheres de Latino Americanas e do Caribe e a Rede Feminista de Saúde apoiaram a coleta de assinaturas para a petição do Caso Alyne, primeiro caso de mortalidade materna no Brasil que será julgado pelo Comitê das Nações Unidas pela Eliminação da Discriminação contra a Mulher - Cedaw. A petição foi lançada pelo Centro pelos Direitos Reprodutivos, de Nova Iorque, que junto com a Ong Advocaci , do Rio de Janeiro, levou o caso ao Comitê Cedaw.
O Cedaw já notificou o governo brasileiro que tem até agosto para se pronunciar. A resposta oficial será analisada e após isso, os 23 membros do Comitê julgam a representação. As organizações peticionárias pretendem através desta ação de coleta de assinaturas exigir que o governo brasileiro considere efetivamente a redução da mortalidade materna como prioridade nacional, forneça os recursos necessários, aprimore as políticas existentes e estabeleça mecanismos eficazes de monitoramento.
A Rede Feminista, integrante da Comissão executiva do Pacto Nacional para a a Redução da Mortaldade Materna e Neonatal, vem atuando para que sejam adotadas medidas efetivas para a redução da epidemia do HIV, da violência de gênero e abortos inseguros, além da ênfase na qualidade da atenção.

SAIBA MAIS SOBRE O CASO - Alyne da Silva Pimentel, 28 anos, morreu em 2002. Estava no sexto mês de gravidez, quando se sentiu mal e procurou um posto de saúde no Rio de Janeiro. Cinco dias após, morreu em razão de uma hemorragia interna, devido a erro médico e demora no atendimento de cuidados de emergências. O caso Alyne é um emblema da falta de qualidade no pré-natal no nosso país, e comprova que as desigualdades de gênero, raça, etnia e classe social são fatores contundentes para a elevação do risco de morrer na gestação, parto e puerpério.
Rede Feminista participa do lançamento da portaria que dá prazo para investigar a morte materna

A Rede Feminista de Saúde participou do Seminário Nacional de Experiências Bem-Sucedidas na Redução da Mortalidade Materna e Infantil realizado nos dias 6 e 7 de junho no auditório do Teatro do Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores da Indústria do Paraná em Curitiba. Durante o evento, o Ministro José Gomes Temporão assinou a Portaria da Regulamentação da Vigilância Epidemiológica da Morte Materna. O documento institucionaliza a investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) e define prazos.
LEIA MAIS


FOTO-NOTÍCIA
Rede Feminista de Saúde, a Amaterna e entidades filiadas chamaram atenção das pessoas que costumam freqüentar o Brique da Redenção nas manhãs de domingo.
A mobilização teve como pauta a mortalidade materna na semana do 28 de maio. A Regional gaúcha da Rede vai à praça todo último domingo do mês.
ARQUIVO
1º Encontro Nacional de Centros de Parto Normal
A Rede Feminista de Saúde participou do I Encontro Nacional de Centros de Parto Normal entre os dias 5 6 de maio de 2008, em Brasília, DF. O encontro promovido pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde contou com a participação de cerca de 120 pessoas dentre gestores doMinistério da Saúde, da área de saúde da mulher dos Estados das Capitais do país, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além de representantes das principais entidades relacionadas à atenção obstétrica, como Rede pelaHumanização do Parto e Nascimento, Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica, Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia e professoras de universidades como UNIFESP, Faculdade de Saúde Pública da e de Enfermagem da Universidade de São Paulo, entre outras. LEIA MAIS
Maria Inês Rosselli Puccia
 
 
 

Workshop Prostituição Feminina

Durante os dias 23 e 24 de abril, Elisiane Pasini (Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero) e Ana Galati (Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde) representaram a Rede Feminista de Saúde no Workshop Prostituição Feminina, organizado pela Secretaria Especial de Políticas Públicas. Estavam presentes no evento pesquisadoras da Unicamp (Universidade de Campinas) e da UnB (Universidade de Brasília); representantes dos movimentos feministas: Rede Feminista de Saúde, Articulação de Mulheres Brasileiras, Marcha Mundial de Mulheres; representantes dos movimentos de prostitutas: Federação Nacional das Trabalhadoras do Sexo e Coletivo Nacional de Transexuais; e representantes do governo federal: Ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego, da Saúde e do Turismo, bem como, a SEDH (Secretaria Nacional de Direitos Humanos) e a SPM (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres).SAIBA TUDO
Elisiane Pasini
 
 
RECORTE
A revista Época n/ 525, de 2 de junho de 2008, página 124, apresentou uma reportagem
sobre mortalidade materna no Brasil.

Clique aqui para ler a matéria

A repercussão da reportagem da Revista Época nº 525, sobre Mortalidade Materna, gerou várias manifestaçõesd
de leitores na Seção Caixa Postal.
CONFIRA


SAIBA TUDO SOBRE O SEMINÁRIO
Na programação, debate sobre mortalidade materna e o caso Alyne: o Brasil no banco dos réus
Do que adoecem e morrem as mulheres brasileiras e quais os desafios da saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos é a temática estabelecida para a manhã do segundo dia do Seminário, 25/06, que terá na coordenação de mesa, a farmacêutica Jussara Cony, Superintendente do Grupo Hospitalar Conceição - GHC. Entre as painelistas, a presença de Regina Viola, psicóloga, Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde. Uma outra convidada é Marisa Fernandes, do Coletivo de Mulheres Lásbicas, de São Paulo, que trará elementos para demonstrar que a orientação sexual das mulheres influi na sua saúde. Também estará presente o médico Osmar Ribeiro Colás, da Comissão Nacional Especializada em Violência Sexual e Aborto Previsto na Lei”, da FEBRASGO.
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OUTRAS NOTÍCIAS

Aberta a biblioteca da RFS
Da esquerda para direita Janete Jachetti, Beatriz Helena Pires de Souza Cestari, Marcia Flores da Silva e Telia Negrão
Depois de sete meses de trabalho de catalogação, a biblioteca da Rede Feminista de Saúde está pronta e aberta ao público para consultas. Resultado da atuação das bibliotecárias Beatriz Helena Pires de Souza Cestari e Márcia Flores da Silva, o acervo contabiliza 1646 livros sobre estudos feministas e de gênero, diferentes títulos de revistas e folhetos, cujos exemplares estão disponíveis a qualquer um que os queira consultar. O acesso à biblioteca deve ser feito, através de agenda prévia, via telefone: 51 32.12.49.98, sempre no turno da tarde. O espaço cedido é resultado de uma parceria entre a RFS e o Ponto de Cultura do Fórum Social Mundial e está localizado à Rua Gomes Jardim,392, Bairro Santana.
Revista Mujer Salud
Revista Mujer Salud está circulando em seu novo número. A edição é da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe e traz textos abordando a violência contra as mulheres e meninas, o observatório de feminicídio no México, HIV/aids, mulheres e violência e cuidado, o machismo mata e diferentes artigos sobre aborto e maternidade voluntária.
Acesse o site da Amaterna
Com a chamada Mortes maternas são tragédias evitáveis em sua página principal, o site da Associação Nacional Marina Carneiro de Familiares e Amigos da Morte Materna – Amaterna entrou ontem no ar - www.amaterna.org.br. A organização filiada à Rede Feminista de Saúde nasceu vinculada diretamente à luta pelo resgate da dignidade das mulheres que morreram de causas evitáveis pela não observância de critérios de qualidade no campo da saúde sexual e reprodutiva.
Posse do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

A ministra da SPM e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Nilcéa Freire, deu posse às conselheiras para o biênio 2008/2010 no dia 6 de junho último. A solenidade, que ocorreu no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília, iniciou-se com a execução do Hino Nacional na voz de Teresa Lopes e homenagem à ex-conselheira Maria Ednalva Bezerra de Lima, falecida no ano passado. A mesa de abertura foi composta pela ministra Nilcéa Freire, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, pela secretária-adjunta da SPM, Teresa Sousa, pelas conselheiras de notório saber Clara Charf e Albertina Costa, pela secretária-executiva do CNDM, Susana Cabral, e pela coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Sandra Rosado.

Nova composição do CNDM 1
Com base no Decreto 6.412, o número de integrantes para esse novo mandato passou de 36 para 40, sendo 16 representantes do Poder Público Federal; três mulheres com notório conhecimento das questões de gênero a serem indicadas pelo novo Pleno do CNDM; e 21 representantes de entidades da sociedade civil, de caráter nacional. A proposta de renovação do CNDM foi resultado de um amplo processo que contou com a participação de todas as conselheiras. A eleição ocorreu no dia 15 de maio e foram eleitas 14 entidades titulares na categoria A (redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres) e 7 entidades titulares na categoria B (organizações de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe). Participaram da votação todas as entidades habilitadas pela Comissão de Validação das Candidaturas, composta por cinco integrantes, sendo duas conselheiras governamentais e três conselheiras da sociedade civil, todas referendadas pelo atual CNDM.
Nova composição do CNDM 2
As entidades titulares do CNDM na categoria A são: Fórum Nacional de Mulheres Negras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Confederação de Mulheres Brasileiras; Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia; Movimento de Mulheres Camponesas; Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos; Rede Nacional Feminista de Saúde; União Brasileira de Mulheres; Fórum de Mulheres do Mercosul; Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica; Rede Economia e Feminismo; Marcha Mundial de Mulheres; Articulação de Ongs de Mulheres Negras Brasileiras; e Liga Brasileira de Lésbicas. A Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil foi eleita como suplente, nesta categoria. A representante da Rede Feminista de Saúde é Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos, mestra e doutora em Saúde Pública e coordenadora da Regional da RFS de São Paulo.
Nova composição do CNDM 3
As entidades eleitas do CNDM na categoria B são: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Central Única dos Trabalhadores; Ordem dos Advogados do Brasil; Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Também foram eleitas, como suplentes na categoria B: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
e a Central Geral do
Trabalhadores do Brasil.

 
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