Seminário
sobre os marcos da saúde das mulheres ocorre em junho,em
Porto Alegre |
O
Seminário Implementando os Marcos de Saúde
Integral das Mulheres – a mortalidade materna, desafio
latino-americano, será realizado de
25 a 28 de junho em Porto Alegre e não mais
em Curitiba como antes planejado.
A atividade resulta de uma parceria entre a Amaterna –
Associação Nacional de Familiares e Amigos de
Vítimas de Morte Materna, Rede Feminista de Saúde,
Centro Hygia de Estudos e Pesquisas em Cidadania, Saúde,
Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e o Coletivo Feminino
Plural e conta ainda com o apoio da ABEN - Associação
Brasileira de Enfermagem. Estão previstas cerca de
150 participantes.
O objetivo principal desse seminário é promover
a avaliação do grau de implementação
dos marcos legais dos direitos sexuais e direitos reprodutivos
das mulheres no Brasil, identificar os avanços, obstáculos
e desafios, em especial na redução das mortes
maternas, agravos à saúde de vítimas
de violências e abortos inseguros, do câncer,
HIV e outras, e apontar estratégias.
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Esquerda
feminista européia
acompanha relato da RFS |
A
fala da Secretária Executiva da RFS, Telia
Negrão, no Parlamento Europeu, em Bruxelas,
Bélgica, teve boa repercussão, segundo
os registros da mídia eletrônica. Tratou-se
de uma audiência pública realizada no
dia 9 de abril sobre a saúde reprodutiva das
mulheres da América Latina, promovida pelo
Grupo de União das Esquerdas do Parlamento,
composto majoritariamente por mulheres.
Um evento muito articulado com os movimentos feminista,
de mulheres e de direitos humanos da Europa, e que
teve a presença também de agências
de cooperação internacional e das Nações
Unidas...
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Dez mil mulheres devem
ser indiciadas
pela prática do aborto ilegal |
Cerca
de dez mil mulheres correm o risco de serem qualificadas,
interrogadas e levadas a julgamento depois que a clínica
na qual praticaram aborto ilegal foi fechada e seus prontuários
médicos foram apreendidos pela polícia de Campo
Grande, Mato Grosso do Sul.
A decisão do juiz da Segunda Vara do Tribunal do Júri
de Mato Grosso do Sul repercutiu entre o movimento feminista
e de mulheres de todo o País e a Rede Feminista de
Saúde está agregada aos protestos e ações
contra esta violação aos direitos humanos e
reprodutivos das mulheres.
No dia 9 de abril, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria
(Cfêmea) entregou um documento à Subcomissão
Permanente em Defesa da Mulher do Senado com a denúncia
de que em Mato Grosso do Sul as mulheres estão sendo
chamadas para depor na polícia porque praticaram aborto
entre 1999 e 2001. O documento do Cfêmea aponta que
“o contexto mostra o nítido uso político
da legislação punitiva para criminalizar as
mulheres num momento em que o tema está em discussão
na sociedade e no Congresso Nacional”.
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Rede Feminista de
Saúde participa, em São Paulo, de reunião
para tratar da proibição da contracepção
de emergência em Jundiaí
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| O informe é
da filiada da RFS/Regional SP, Rosa de Lourdes Azevedo dos
Santos, que esteve participando da reunião ocorrida
no dia 8 de abril com a área técnica de saúde
da mulher da Secretaria de Saúde do Estado de São
Paulo.
Na pauta, um dos assuntos prioritários foi a discussão
da violação, mais uma vez, dos direitos humanos
e reprodutivos das mulheres face a ação do prefeito
de Jundiaí, São Paulo, Ary Fossen (PSDB). Ele
sancionou uma lei aprovada na Câmara Municipal da cidade,
impedindo a retirada gratuita dos contraceptivos nos postos
de saúde.
O Ministério da Saúde deve encaminhar à
Procuradoria Geral da União um parecer jurídico
contrário à lei municipal. Em entrevista ao
jornal Estado de São Paulo (14.4.2008), o diretor do
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
do Ministério da Saúde, Adson França,
disse que a decisão de Jundiaí contraria a Lei
de Planejamento Familiar e as normas técnicas do ministério.
“É inconstitucional”, afirma o diretor.
A lei que proíbe a distribuição no município
distante 60 quilômetros da capital paulista foi proposta,
em março, pelo vereador Cláudio Miranda (PSOL)
e aprovada, por unanimidade, com uma abstenção. |
Mulheres indígenas
falam de saúde reprodutiva no Peru |
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O
Primer Foro Internacional de Mujeres Indígenas,
Compartiendo Avances para Nuevos Retos, em Lima,Peru
foi realizado na terça e quarta-feira (13 e 14/04).
Uma das representantes brasileiras foi a professora
e escritora indígena Eliane Potiguara, na foto,
coordenadora da Rede de Comunicação Indígena
Grumin e diretora do Instituto Indígena Brasileiro
para a propriedade Intelectual – Inbrapi. |
| Para
esta edição do Comunica Rede, Eliane encaminhou
o texto Povos
indígenas, gênero e políticas públicas
no qual ela chama atenção para que “...
homens e mulheres indígenas devem encontrar juntos,
caminhos concretos que viabilizem atitudes responsáveis
com relação aos seus direitos humanos
e fundamentalmente à Saúde Reprodutiva
e desenvolvam uma relação de gênero
mais consciente, mais democrática baseada no
conceito sobre sexualidade, direitos humanos específicos
das mulheres, conceitos que foram perdidos ao longo
da colonização e néo-colonização.”
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Revista
Eletrônica do IPAS divulga a Rede |
| Edição
eletrônica do IPAS Brasil divulga o número de
março da Revista de Sexual Reprodutiva que pode ser
acessada via link http://www.ipas.org.br/revista/marc08.html
.
A Rede Feminista de Saúde é citada.
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Consertando
um erro: |
Ao
contrário do que foi publicado na edição
nº4 de Comunica Rede de 28/ 03/2008, na matéria
Rede e Articulação Mulher &
Mídia o encontro com a ministra Nilcéia
Freire foi realizado em São Paulo e não no Rio
de Janeiro. Além disso, essa Audiência Pública
sobre enfrentamento da violência contra a mulher não
foi promovida pela SPM, mas pelas lideranças do PT
paulista e movimento organizado de mulheres feministas. |
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RFS exige
da Susepe esclarecimentos sobre a morte de gestante
no presídio de Ijuí |
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Coordenadora da
Regional Sul da RFS, Maria Noelci Teixeira Homero à esquerda
na foto |
| A Rede Nacional Feminista
de Saúde cobrou da Superintendência dos Serviços
Penitenciários - Susepe - informações mais
concretas sobre as circunstâncias da morte da gestante
Claudia de Oliveira Guterres Amaral ocorrida, em janeiro deste
ano, na Penitenciária Modulada de Ijui (RS). A grávida,
de sete meses, morreu, com hemorragia generalizada, após
ter passado pela revista íntima. Em e-mail encaminhado
à Regional RS da RFS, o Superintendente da Susepe, Geraldo
Bertolo, prometeu averiguar o caso e dar retorno, o mais breve
possível, à Organização...Leia
mais |
Rede assina petição
pelas
células troncos |
A
Rede Feminista de Saúde assinou petição
encaminhada ao Supremo Tribunal Federal - STF - em defesa
do artigo 5º da Lei de Biossegurança que autoriza
a realização no País de pesquisas com
células-tronco embrionárias congeladas. Esta
pesquisa tem um grande significado para cientistas do mundo
inteiro no sentido de que possa sinalizar a cura de várias
doenças ainda incuráveis, como mal de Parkison,
diabetes, doenças neuromusculares e secção
da medula espinhal por acidentes e armas de fogo. Aprovada
pelo Congresso Nacional em 2005 e sancionado pelo presidente
Lula da Silva, ela foi alvo de uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral
da República, Cláudio Fonteles. Para assinar
petição ao Supremo Tribunal Federal e saber
mais clique: http://www.petitiononline.com/pesqcel/petition.html
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| Videoconferência
sobre a Imagem da mulher na mídia |
A Videoconferência
sobre a Imagem da Mulher na Mídia será realizada
na quarta-feira, 23/04, das 14h às 18 horas e será
transmitida na Assembléia Legislativa, Sala Maurício
Cardoso, 4º andar(veja
o convite). O evento é preparatório ao Seminário
da Imagem da Mulher na Mídia a ser realizado em junho
(dias 19, 20, 21 e 22) em São Paulo, numa promoção
e realização da Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres e a Articulação Mulher &
Mídia, grupo formado por cerca de 30 organizações
do movimento feminista, entre elas a Rede Feminista de Saúde.
Em passagem por Porto Alegre, na sexta-feira, 11/04, a coordenadora
da Articulação Mulher& Mídia, Rachel
Moreno, aproveitou para conversar com a Secretária Adjunta
da RFS, Maria Luísa Pereira de Oliveira. A reunião
teve como objetivo divulgar o Seminário da Imagem da
Mulher na Mídia e buscar o apoio a ser emprestado pela
Rede ao evento.
O seminário visa desencadear novas ações
e reflexões sobre o combate aos estereótipos,
preconceitos e à mercantilização do corpo
da mulher promovida pelos meios de comunicação.
Além disso, deverá ser um espaço para a
troca de idéias e experiências entre mulheres de
diferentes regiões do país. Rachel adiantou, ainda,
que a Secretaria de Políticas para as Mulheres deve lançar
um edital para o desenvolvimento de Observatório da Imagem
da Mulher na Mídia, a semelhança do que foi criado
para monitorar a
Lei Maria da Penha.
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| Repúdio ao
machismo e desrespeito às mulheres no Senado |
Em carta
encaminhada ao Senador Garibaldi Alves, Presidente do Senado
Federal e à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef,
a Secretaria Executiva da RFS manifestou repúdio às
palavras desrespeitosas proferidas pelo Senador Mão
Santa (PMDB/PI) na sessão realizada no dia 2 de abril
no plenário do Senado Federal. O senador exagerou ao
insultar a ministra da Casa Civil e sua fala feriu as normas
do Regimento Interno do Senado.Leia
a carta |
| Congresso de Guatemala
aprova lei contra o femicídio |
Por e-mail,
Nirvana González Rosa, coordenadora geral da Red de
La Salud de Las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe –
RSMLAC comunica que o Congresso de Guatemala aprovou uma lei
de combate ao feminicídio. Para saber mais acesse:
http://www.prensalibre.com |
| Movimento social
quer fórum de discussão da reforma tributária |
A RFS assinou
a carta que será encaminhada ao Deputado Arlindo Chinaglia,
presidente da Câmara Federal cobrando a imediata instalação
do fórum representativo da sociedade civil para discutir
a Reforma Tributária.
Este fórum foi anunciado por Chinaglia quando do recebimento
da proposta de reforma tributária, por julgar importante
esta discussão com os representantes do movimentos sociais,
organizações populares, entidades da sociedade
civil, intelectuais e religiosos. No documento é enfatizada
a defesa de uma reforma tributária justa e o indicativo
de que o fórum tenha sua composição paritária
com representantes de empregados, empregadores e da sociedade
civil organizada |
| Mujeres
de izquierda alertan falta de derechos reproductivos en Latinoamérica |
| Deputadas
europeas y representantes de gobiernos y movimientos de izquierda
latinoamericanos coincidieron hoy en Bruselas en alertar del
retraso que arrastra América Latina en materia de derechos
reproductivos y sexuales de la mujer. LEIA
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