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Rede Feminista de Saúde participa de reunião interministerial no Rio de Janeiro e defende a redução das desigualdades

Maria Luísa Pereira de Oliveira, Secretária Adjunta da RFS

Leia a íntegra da palestra de Maria Luísa P. de Oliveira no Rio de Janeiro

Por dois dias – 24 e 25 de março – a Rede Feminista de Saúde esteve participando, no Rio de Janeiro, da I Reunião Ministerial de Políticas para as Mulheres e HIV/Aids: Construindo alianças entre os Países de Língua Portuguesa para o Acesso Universal. A Organização esteve representada pela psicóloga Maria Luisa Pereira de Oliveira, Secretária Adjunta.
Em sua palestra, a psicóloga acentuou o crescente processo de feminização da Aids e defendeu a adoção de um critério de eqüidade de acesso aos serviços de saúde, destacando que “as políticas de saúde devem se pautar na redução das desigualdades evitáveis ou injustas, para proporcionar asmesmas oportunidades para todos e todas”. A participação nesta reunião foi através de um convite formulado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
O Encontro teve, ainda, a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Relações Exteriores, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (ONUSIDA), do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e do Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids.
Durante o encontro, a SPM recomendou que as autoridades responsáveis pelas políticas para as mulheres nos países de língua portuguesa estabeleçam uma agenda de cooperação internacional para a formulação e execução de políticas e ações intersetoriais de enfrentamento da epidemia entre as mulheres.

• Assembléia Legislativa do RS recebe
denúncia de morte materna

A morte de uma mulher grávida de sete meses que foi flagrada com maconha durante revista íntima na Penitenciária Modulada de Ijuí, município localizado na região noroeste do Rio Grande do Sul, motivou um conjunto de ações da Rede Feminista de Saúde. A denúncia foi formulada ao Ministério Público Estadual, resultando na convocação, a pedido de um conjunto de filiadas da Rede e do Comitê Estadual Contra a Tortura, de uma Audiência Pública a ser realizada pela na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Na carta enviada diretamente à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL/RS, a Rede denunciou a prática da revista íntima como violação aos direitos humanos das mulheres, tendo contribuído para a morte de uma gestante e seu filho. A RFS expressa séria preocupação com os fatos que resultaram em uma morte materna e neonatal e exige que os deputados reflitam sobre a violência, impacto e conseqüências da revista íntima sobre as mulheres no sistema prisional.

Levantamento - Membro da Executiva do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a Rede Feminista de Saúde solicitou, também, à Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) um levantamento das circunstâncias que resultaram na morte da Cláudia Amaral. Uma vez que há suspeita de que a gestante tenha falecido em conseqüência de tratamento recebido ao ser flagrada portando 60 gramas de maconha na vagina.

As entidades Coletivo Feminino Plural, Maria Mulher e Themis, cada uma em sua área de atuação, vão acompanhar o caso. As Organizações acreditam que houve uma violação gravíssima de direitos humanos na Penitenciária Modulada de Ijuí. Uma vez que têm sido constantes as denúncias de maus tratos contra mulheres no sistema prisional, envolvendo principalmente jovens, e da condenável prática de revista íntima de visitantes afetando, em especial, as mulheres.

Parlamento Europeu vai ouvir sobre a situação da saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres brasileiras

A Rede Feminista de Saúde vai participar nos dias de 9 e 10 de abril, em Bruxelas, Bélgica, da reunião do Parlamento Europeu, ocasião em que será feita uma exposição sobre saúde, direitos sexuais, direitos reprodutivos, com destaque para a questão do aborto no País, na América Latina e no Caribe. A indicação partiu da Federação Internacional de Planejamento Familiar – IPPF que, também, estendeu o convite para duas outras organizações feministas da Venezuela e da Nicarágua.
No Brasil, a IPPF optou pela representação da Rede Feminista de Saúde, ao invés da Bemfan - Sociedade Civil de Bem Estar Familiar do Brasil, por considerar que a RFS tem um significativo histórico de luta política em torno de questões que envolvem a saúde da mulher e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, bem como a defesa da implantação e da implementação de ações integrais de saúde da mulher no âmbito do Sistema Único da Saúde – SUS. A Rede estará representada nesse evento pela Secretária Executiva, Telia Negrão.

Rede encaminha proposta à reunião da CISMU

A Rede Feminista de Saúde encaminhou à Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher – CISMU/CNS, em sua primeira reunião de 2008, a proposta de construção de uma agenda conjunta voltada para os interesses das usuárias do SUS.
Em contato com a farmacêutica Clair Castilhos, integrante do Conselho Nacional da Saúde e coordenadora da CISMU, a dirigente da RFS, Telia Negrão, assinalou o desejo da organização em ser parceira “ na interlocução com a sociedade e com o Estado, em especial nos temas voltados para as agendas do Cairo, Beijing e da Cedaw, as quais explicitam os compromissos do Governo brasileiro para a redução da mortalidade materna e os riscos assumidos pelas mulheres na realização de abortos inseguros e clandestinos”. A Rede colocou-se à disposição da CISMU para a realização de um seminário conjunto, reafirmando o compromisso com o controle social e a participação ativa das filiadas em diversas instâncias.

A 37ª reunião da CISMU acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (27 e 28 de março), em Brasília/DF e tem como foco principal a avaliação da conjuntura pós Conferência Nacional da Saúde e seus reflexos nos direitos sexuais e reprodutivos frente à intensificação da investida fundamentalista. A programação do evento é esta:

* Avaliação e Análise da implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – 2004/2007 - Regina Violla - Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher
* Situação das Ações de Saúde da Mulher no Pacto pela Saúde 2006 - Regina Violla - Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher
* Análise e Avaliação das Propostas da 13ª CNS, referente à Saúde das Mulheres – Apreciação e Apresentação - CISMU
* Elaboração da Agenda CISMU/2008 – Discussão e Apresentação - CISMU
*Encaminhamentos da Comissão ao Conselho Nacional da Saúde - CNSNS.

Themis: 15 anos de atuação

	A entidade Themis de Porto Alegre completou 15 anos de vida em março e realizou no dia 20 uma comemoração, reunindo o movimento de mulheres e de direitos humanos, além do pessoal da área juridica, deputadas e vereadoras As Promotoras Legais Populares e as Jovens Multiplicadoras de Cidadania deram um show à parte, com depoimentos reafirmando o compromisso pela garantia de direitos. A peça Maria Farrar, que trata do tema do aborto e condenção de mulheres, foi apresentada num clima de muita emoção.

Em seu pronunciamento, a advogada Rubia Abs da Cruz, coordenadora da Themis e integrante do Conselho Fiscal da Rede Feminista de Saúde, lançou dois novos livros. A Rede Feminista esteve presente com várias filiadas, além da Secretária Executiva, Telia Negrão, que falou na abertura.

Rede e Articulação Mulher e Mídia conversam
	Telia e Rachel traçam as estratégias para intensificar a parceria de observação da imagem da mulher na mídia
A psicóloga, pesquisadora e presidente do Observatório da Mulher, Rachel Moreno, esteve em Porto Alegre participando, como palestrante, do seminário Mulher, mídia e ações feministas promovido, em 7/03, pela Federação dos Bancários do RS. Ela é, também, participante da Articulação Mulher Mídia e militante do movimento feminista desde 1974. A Rede e o Observatório debateram estratégias para intnsificar ações conjuntas, com vistas no controle social da imagem da mulher na mídia. A representante da RFS na Articulação Mulher e Mídia é a conselheira Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos, de São Paulo. Rachel tem atuação destacada na defesa dos direitos da mulher. No ano passado, ela liderou a coleta de assinaturas para um pedido de direito de resposta às mulheres na televisão e participa ativamente de um movimento que tem pressionado às emissoras a reverem a forma como retratam as mulheres na televisão. Sobre a Articulação – Em relato encaminhado à RFS, Rosa de Lourdes revelou que desde o 8 de março de 2007 vem acontecendo em São Paulo um movimento pela democratização dos meios de comunicação, particularmente das TVs. Esta mobilização foi uma iniciativa de um grupo de mulheres e feministas de diversas entidades, dentre as quais a RFS. Desde então, várias ações vem ocorrendo, como audiências junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo; visitas e discussão junto as TVs abertas (Globo, SBT, Bandeirantes, Record, Gazeta e, ultimamente a Cultura). Realizaram-se também dois seminários "Mulher & Mídia". Em dia 30 de janeiro deste ano realizou-se, no Rio de Janeiro, um encontro das representantes de entidades que integram a Articulação Mulher & Mídia com a ministra da Secretaria Especial e Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, que propôs a realização de um Seminário Nacional com a perspectiva do controle social da mídia. Por sugestão da Ministra foi agendada, para breve, uma reunião, em Brasília, para se discutir o Eixo 8 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres -PNPM. A Articulação Mulher & Mídia está também organizando uma Vídeo Conferência marcada para o dia 23 de abril (das 14 às 18 horas), nas Assembléias Legislativas. Uma outra programação em fase de construção é o I Seminário Nacional do Controle Social da Mulher na Mídia com data prevista para os dias 16, 17 e 18 de maio faltando, ainda, a definição de local.