Filiadas da Rede reafirmam a atenção integral à saúde das mulheres e a defesa do SUS de qualidade

As feministas brasileiras e do mundo inteiro têm destacado a importância da Conferência Internacional da ONU sobre População e Desenvolvimento realizada no Cairo,Egito, em 1994 e da Quarta Conferência Mundial Sobre a Mulher, em Pequim, 1995, como referências fundadoras da inclusão da sexualidade na pauta dos direitos humanos. Pela primeira vez em um documento internacional - o Plano de Cairo - introduziu o conceito de direitos reprodutivos, “enfatizando as necessidades de saúde reprodutiva inter-relacionadas com outros direitos sociais e individuais”.
Segundo esta Conferência, a saúde reprodutiva e sexual passa a ser considerada como um completo estado de bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. A saúde reprodutiva implica, portanto, que as pessoas estejam aptas a ter uma vida sexual satisfatória e segura, que tenham a capacidade de reproduzir-se e a liberdade de decidir fazê-lo e, quando e quantas vezes desejarem.
Resgatando a essência deste conceito, as participantes do Seminário Nacional Implementando os Marcos de Saúde Integral das Mulheres, dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos em Porto Alegre, dias 25 a 27 de junho, em Porto Alegre, debateram por três dias sobre os cenários para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, as causas de adoecimento e morte de mulheres, e aprofundaram os diálogos acerca de morte materna, aborto, violência, câncer e, HIV. A conclusão foi de que não se pode abrir mão de um conceito tão fundante da luta contemporânea das mulheres pela saúde, que é a integralidade.
Esta retomada da agenda, como foi explicitado por Mazé Araújo, recoloca a Rede Feminista em sua grande missão de estar a todo momento aprofundando sua ação e enfrentando novos desafios. Entre eles, o de considerar a saúde mental das mulheres em todas as elaborações, e compreender a importância dos processos subjetivos nas noções de saúde e doença. “Os suicídios de mulheres não podem ser vistos mais como meros eventos, senão como expressões de dor e de momentos de vida que devem ser tratados pelas políticas públicas”.

Novas agendas
A riqueza do debate propiciado pelo encontro permitiu à Rede Feminista identificar novas agendas, destacando-se o câncer de mama e cérvico-uterino, a feminização do HIV/Aids, a saúde mental, o uso do tabaco e do álcool, além das agendas já trabalhadas pelas filiadas, como a mortalidade materna, aborto inseguro e violência gênero.
Este resgate nos permite, segundo Bel Baltar, também ex-secretária executiva da Rede, visualizar novas perspectivas pára a Rede com a certeza de que “esta articulação é indispensável à luta das mulheres. Este momento é, certamente, refundador da Rede”, disse Bel.

Defesa do SUS
O Brasil possui um dos maiores sistemas públicos e universais de saúde de todo o mundo. O SUS resultou de longo e intenso trabalho dos movimentos sociais, frutificou da reforma sanitária e foi assumido pelo movimento de mulheres. A Rede Feminista, através de suas filiadas, integra as instâncias de controle social do SUS e lutam para que a saúde pública no país tenha qualidade e seja acessível a todas as mulheres. Ademais, as mulheres lutam para que as três esferas de governo cumpram com sua parte nos investimentos, de forma a assegurar o financiamento do sistema.
Defender o SUS dos sistemáticos ataques dos setores conservadores e privativistas, para que seja mantido público e forte e resistir às tentativas de criação de mecanismos que o tornam menos público, é um desafio ao qual a Rede vem se somando há muitos anos. A defesa do SUS foi reafirmada na 13ª Conferência Nacional de Saúde no ano passado e referendada no 10º Encontro da Rede Feminista, como um dos eixos estruturantes de sua ação. Um SUS de qualidade para todas as mulheres foi a consigna deste encontro, aberto com o Seminário
O evento realizado em Porto Alegre congregou cerca de 100 mulheres, mais de 70 delegadas e convidadas, representantes do movimento de mulheres e feministas de 12 regionais e cinco pontos focais localizados em 17 estados. A defesa da saúde integral das mulheres esteve presente em todos os debates.