Em Porto Alegre, o grupo de trabalho coordenado pela Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos esteve reunido, nesta segunda-feira, dia 7/7, com representantes da Secretaria da Saúde do Estado e Coordenadoria Estadual da Mulher para que sejam tomadas uma série de providências com o intuito de evitar que as fichas médicas de uma clínica fechada, em Porto Alegre, sejam utilizadas como elementos de prova contra as mulheres que supostamente teriam feitos abortos.

Além desta reunião, o GT também encaminhou, ontem, ao Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, um documento no qual solicita informes sobre o paradeiro dos prontuários aprendidos pela polícia e recomendando que os direitos à privacidade e a inviolabilidade das mulheres sejam respeitados. O grupo não quer que se repitam no Estado os mesmos fatos que vêm ocorrendo em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde cerca de 10 mil mulheres estão ameaçadas de indiciamento por suspeita de prática de aborto. Durante a reunião, a secretária executiva da Rede, Telia Negrão, ponderou que a questão do aborto inseguro deve ser tratada no âmbito da saúde pública, daí a importância desse encontro que buscou uma parceria para a localização das fichas.

ENTENDA O FATO: No dia 16 de junho de 2008 foi fechada uma clínica médica no centro de Porto Alegre, que funcionava em um prédio comercial na rua Dr. Flores. O médico ginecologista e duas funcionárias da clínica foram presos e autuados em flagrante por acusação de aborto. A mulher de 44 anos que estava na clínica foi presa por intenção de aborto. Ela estava sedada e foi levada sob custódia para o Hospital Presidente Vargas. Também o marido foi levado para prestar depoimento à polícia.