A Rede Feminista de Saúde participou do I Encontro
Nacional de Centros de Parto Normal entre os dias 5 6 de maio de 2008,
em Brasília, DF. O encontro promovido pela Área Técnica
de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde contou
com a participação de cerca de 120 pessoas dentre gestores
do Ministério da Saúde, da área de saúde
da mulher dos Estados das Capitais do país, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, além de representantes
das principais entidades relacionadas à atenção
obstétrica, como Rede pela Humanização do Parto
e Nascimento, Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica,
Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia
e professoras de universidades como UNIFESP, Faculdade de Saúde
Pública da e de Enfermagem da Universidade de São Paulo,
entre outras.
O encontro objetivou a avaliação
do projeto de implantação da estratégia de Centros
de Parto Normal (CPN), bem como a revisão da portaria que normatiza
a implantação e organização destes centros,
criada desde 1999. Tal revisão se faz necessária face
às diversidades regionais do Brasil, no que se refere à
organização da atenção obstétrica,
ao acesso das mulheres à assistência e também às
diferenças culturais que permeiam a gestação e
o parto, de forma que critérios e atributos diferenciados contemplem
cada tipo de centro, seja intra-hospitalar em região metropolitana,
isolado em região metropolitana ou rural em região isolada.
Após a apresentação dos resultados daquela avaliação,
a Profa. Dra. Simone Diniz, da Faculdade de Saúde Pública
da USP, discorreu sobre os resultados preliminares da pesquisa sobre
segurança, aceitação e efetividade da atenção
em CPN. Trata-se de um estudo randomizado com mulheres atendidas em
centros de parto normal, em hospitais de referência em humanização
do parto e nascimento que receberam o prêmio Galba de Araújo
e hospitais típicos ou convencionais. Esta mesa foi coordenada
pela Rede Feminista de Saúde, que também mediou os debates.
Além disto, foram apresentadas três experiências
bem sucedidas, como o CPN Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros
(SP), CPN Dr. David Capistrano da Costa Filho de Realengo (RJ), CPN
de Itaiçaba (CE).
Cabe destacar que as pessoas presentes ao encontro ratificaram moção
de repudio ao ataque aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
do Mato Grosso do Sul, que correm o risco de serem qualificadas, interrogadas
e levadas a julgamento depois que a clínica na qual supostamente
praticaram a interrupção voluntária da gravidez
foi fechada e seus prontuários médicos foram apreendidos
pela polícia daquele Estado.
Após a conclusão dos trabalhos dos grupos que apresentaram
diversas contribuições para a revisão da portaria,
as pessoas presentes tiveram a oportunidade de participar do lançamento
da campanha “Parto Normal: deixe a vida acontecer naturalmente”.
O lançamento foi feito pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde
José Gomes Temporão na presença da Exma. Sra. Ministra
da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire
e demais autoridades. A Campanha, promovida pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar, ANS, com apoio da Secretaria de Atenção
à Saúde, através do Departamento de Ações
Programáticas e Estratégicas, pretende sensibilizar as
mulheres quanto aos benefícios do parto normal e riscos das cesáreas
desnecessárias, com ênfase no setor privado de saúde,
onde 80% dos partos realizados são operatórios.