Informativo 09 - 17 de junho de 2008
Maria Inês Rosselli Puccia
é Enfermeira, Especialista em Saúde Pública e integrante da Secretaria de Saúde de Santo André, São Paulo filiada à Rede Feminista de Saúde

 

 
 
 
 



1º Encontro Nacional de Centros de Parto Normal

A Rede Feminista de Saúde participou do I Encontro Nacional de Centros de Parto Normal entre os dias 5 6 de maio de 2008, em Brasília, DF. O encontro promovido pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde contou com a participação de cerca de 120 pessoas dentre gestores do Ministério da Saúde, da área de saúde da mulher dos Estados das Capitais do país, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além de representantes das principais entidades relacionadas à atenção obstétrica, como Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica, Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia e professoras de universidades como UNIFESP, Faculdade de Saúde Pública da e de Enfermagem da Universidade de São Paulo, entre outras.

O encontro objetivou a avaliação do projeto de implantação da estratégia de Centros de Parto Normal (CPN), bem como a revisão da portaria que normatiza a implantação e organização destes centros, criada desde 1999. Tal revisão se faz necessária face às diversidades regionais do Brasil, no que se refere à organização da atenção obstétrica, ao acesso das mulheres à assistência e também às diferenças culturais que permeiam a gestação e o parto, de forma que critérios e atributos diferenciados contemplem cada tipo de centro, seja intra-hospitalar em região metropolitana, isolado em região metropolitana ou rural em região isolada.
Após a apresentação dos resultados daquela avaliação, a Profa. Dra. Simone Diniz, da Faculdade de Saúde Pública da USP, discorreu sobre os resultados preliminares da pesquisa sobre segurança, aceitação e efetividade da atenção em CPN. Trata-se de um estudo randomizado com mulheres atendidas em centros de parto normal, em hospitais de referência em humanização do parto e nascimento que receberam o prêmio Galba de Araújo e hospitais típicos ou convencionais. Esta mesa foi coordenada pela Rede Feminista de Saúde, que também mediou os debates.
Além disto, foram apresentadas três experiências bem sucedidas, como o CPN Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros (SP), CPN Dr. David Capistrano da Costa Filho de Realengo (RJ), CPN de Itaiçaba (CE).
Cabe destacar que as pessoas presentes ao encontro ratificaram moção de repudio ao ataque aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres do Mato Grosso do Sul, que correm o risco de serem qualificadas, interrogadas e levadas a julgamento depois que a clínica na qual supostamente praticaram a interrupção voluntária da gravidez foi fechada e seus prontuários médicos foram apreendidos pela polícia daquele Estado.
Após a conclusão dos trabalhos dos grupos que apresentaram diversas contribuições para a revisão da portaria, as pessoas presentes tiveram a oportunidade de participar do lançamento da campanha “Parto Normal: deixe a vida acontecer naturalmente”. O lançamento foi feito pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão na presença da Exma. Sra. Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire e demais autoridades. A Campanha, promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, com apoio da Secretaria de Atenção à Saúde, através do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, pretende sensibilizar as mulheres quanto aos benefícios do parto normal e riscos das cesáreas desnecessárias, com ênfase no setor privado de saúde, onde 80% dos partos realizados são operatórios.


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