A Rede Feminista de Saúde participou do Seminário Nacional de Experiências Bem-Sucedidas na Redução da Mortalidade Materna e Infantil realizado nos dias 6 e 7 de junho no auditório do Teatro do Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores da Indústria do Paraná em Curitiba. Durante o evento, o Ministro José Gomes Temporão assinou a Portaria da Regulamentação da Vigilância Epidemiológica da Morte Materna. O documento institucionaliza a investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) e define prazos.

Serão 48 horas para o serviço ou profissional de saúde informar o óbito, 30 dias para a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizar o registro para o Ministério da Saúde e 120 dias para a equipe de vigilância de óbito materno responsável concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação e enviar o material ao comitê de morte materna de referência.

Além dessa novidade, a mortalidade materna passou a fazer parte da agenda oficial do SUS e agora gestores municipais e estaduais são orientados a propor estratégias para redução do óbito materno. Uma das medidas a serem adotadas ainda em 2008 é a vinculação do pré-natal ao local de parto, garantindo que a gestante saiba previamente o local onde será assistida no parto.

Esse processo está em avançada discussão com estados e municípios. A medida vem diminuir os casos em que mulheres sofrem complicações pela demora na definição e garantia do local para parir. A idéia é que durante o pré-natal ela já seja informada sobre o local onde terá seu filho.
(Fonte: Ministério do Saúde)