Informativo 09 - 16 de junho de 2008
Elisiane Pasini
é antropóloga, Coordenadora do programa de Jovens Multiplicadoras de Cidadania e Assessora Técnica - Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero

 

 
 
 
 



Workshop Prostituição Feminina

Durante os dias 23 e 24 de abril, Elisiane Pasini (Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero) e Ana Galati (Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde) representaram a Rede Feminista de Saúde no Workshop Prostituição Feminina, organizado pela Secretaria Especial de Políticas Públicas. Estavam presentes no evento pesquisadoras da Unicamp (Universidade de Campinas) e da UnB (Universidade de Brasília); representantes dos movimentos feministas: Rede Feminista de Saúde, Articulação de Mulheres Brasileiras, Marcha Mundial de Mulheres; representantes dos movimentos de prostitutas: Federação Nacional das Trabalhadoras do Sexo e Coletivo Nacional de Transexuais; e representantes do governo federal: Ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego, da Saúde e do Turismo, bem como, a SEDH (Secretaria Nacional de Direitos Humanos) e a SPM (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres).

A reunião de trabalho tinha como objetivos ampliar o diálogo entre governo e sociedade civil sobre os direitos das prostitutas, conhecer as demandas específicas das prostitutas, discutir políticas públicas voltadas para esta população e construir diretrizes para um seminário nacional. No primeiro dia, as Redes e os Ministérios presentes falaram sobre temas propostos pela SPM. As representantes da Rede discorreram sobre os pontos de convergência e de diálogos com os movimentos de prostitutas.

Elisiane e Ana afirmaram as práticas e os enfrentamentos que a Rede Feminista de Saúde tem realizado pela efetivação dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos das mulheres nos últimos anos, mas, entretanto, que pouco tem se debruçado sobre o tema da prostituição. Segundo Elisiane: “Pretendemos intensificar o diálogo, trocar concepções, estratégias e práticas. Viemos para ouvir e para dizer que temos lutas e desafios em comum com os dos movimentos das prostitutas, buscamos os direitos das mulheres. Esse debate é fundamental, pois trata do lugar da mulher na sociedade”. No segundo dia, o coletivo reviu os principais pontos debatidos e traçou diretrizes para o Seminário Nacional que acontecerá no segundo semestre. Entre outras questões, afirmamos que queremos “intensificar o diálogo entre os movimentos feministas e a prostituição para a construção de uma agenda comum”.

O grupo saiu motivado e disposto a fortalecer o debate e a construção de políticas públicas para as prostitutas, ações sem moralismos, vitimizações e tabus. Temos a certeza que a efetivação da cidadania acontecerá com respeitabilidade às diferenças e com o enfrentamento às desigualdades.

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