ABEn solicita filiação à Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

*Telma Ribeiro Garcia

A sintonia existente entre o compromisso da ABEn de propor e defender políticas e programas que visem a melhoria da qualidade de vida e o acesso universal e equânime da população aos serviços de saúde, e os princípios da Rede Feminista de Saúde, entre os quais ressalta-se a defesa da implantação e implementação de ações integrais de saúde da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi compreendida pelos participantes da 54ª Reunião do CONABEn, que assumiram, em novembro de 2007, a decisão histórica de firmar a entidade como FEMINISTA e de aprovar a solicitação de sua filiação à Rede.

Com essa filiação a ABEn constitui uma nova aliança, tendo como meta a concretização dos princípios do SUS. A Rede Feminista de saúde, por seu turno, cumpre sua finalidade de articular grupos de mulheres, organizações não-governamentais, núcleos de pesquisa, organizações sindicais/profissionais (a exemplo da ABEn) e conselhos de direitos da mulher, além de profissionais de saúde e ativistas feministas que desenvolvem trabalhos políticos e de pesquisa nas áreas da saúde da mulher e dos direitos sexuais e reprodutivos.

A filiação reforça o eixo de atuação da ABEn na defesa e consolidação do trabalho da Enfermagem como prática social, essencial à assistência de saúde e à organização e funcionamento dos serviços de saúde. A Associação tem garantido a representação dos trabalhadores de Enfermagem em instâncias de apoio e luta pelos direitos à saúde da população, pelo exercício digno e desenvolvimento da profissão, e pela redução e eliminação das desigualdades sociais, dentre as quais se destacam as desigualdades de gênero. Neste particular, a filiação à Rede pode colaborar para a reflexão sobre uma realidade: a Enfermagem representa 60,2% do total de trabalhadores da saúde e permanece uma profissão de mulheres ou (destinada) para mulheres.

O campo do trabalho da Enfermagem ainda pode ser caracterizado como um verdadeiro “gueto ocupacional” feminino pois, no Brasil, dentre cerca de um milhão de profissionais de Enfermagem, aproximadamente 85% são mulheres. Em vista disso, a profissão continua a ser penalizada em todos os aspectos que envolvem a valoração do trabalho feminino, determinando a necessidade de uma luta contínua pelo reconhecimento de competências, da eficácia e da singularidade de seu trabalho, mais rico e complexo do que parece.

A Rede tem princípios e objetivos que buscam humanizar as questões da saúde da mulher e dos direitos sexuais e reprodutivos. Uma visão compatível com os valores da integralidade, eqüidade e justiça presentes no histórico da ABEn.
A partir da decisão do CONABEn, uma solicitação formal de filiação foi encaminhada à Secretaria Executiva da Rede, devendo ser apreciada pelo Colegiado dessa entidade por ocasião do Seminário “Implementando os marcos de saúde integral das mulheres – a mortalidade materna, desafio latino-americano”, que acontecerá em Porto Alegre-RS em junho de 2008.


* 1ª Secretária da ABEn Nacional