INFORMATIVO 06 - 18/ABRIL/ 2008

Repúdio ao machismo e desrespeito às mulheres no Senado
Em carta encaminhada ao Senador Garibaldi Alves, Presidente do Senado Federal e à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a Secretaria Executiva da RFS manifestou repúdio às palavras desrespeitosas proferidas pelo Senador Mão Santa (PMDB/PI) na sessão realizada no dia 2 de abril no plenário do Senado Federal. O senador exagerou ao insultar a ministra da Casa Civil e sua fala feriu as normas do Regimento Interno do Senado. Abaixo a íntegra da carta:

Porto Alegre, 4 abril de 2008

Ao Senador Garibaldi Alves - Presidente do Senado Federal
À Ministra Chefe da Casa Civil – Dilma Roussef

C/C à Ministra Nilcea Freire – SPM e
ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

A Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos soma-se às manifestações relativas às palavras profundamente desrespeitosas proferidas pelo Senador Mão Santa contra a Ministra Dilma Roussef.
Violando todas as regras de educação e de cordialidade, e infringindo normativas legais e compromissos internacionais do estado Brasileiro, os quais versam sobre a não discriminação por gênero, o referido Senador referiu-se à Ministra como "galinha cacarejadora" durante a Sessão Deliberativa Ordinária realizada no dia 2 de abril de 2008, no plenário do Senado Federal.
Não fosse o caráter pejorativo da expressão, a mesma vem carregada de machismo e discriminação por sexo, o que fere profundamente o determinado na Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação à Mulher – Cedaw, à Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha, produto, aliás, do Legislativo Brasileiro.
Nos perguntamos: se um Senador da República se dá o direito de assim se pronunciar, que exemplos têm os cidadãos brasileiros para se dirigirem às mulheres brasileiras? Outros episódios já foram registrados que demonstraram o desrespeito dos parlamentares com suas próprias pares. Podem ter sido esquecidos pelos Poderes, mas não os foram pelas feministas e pelo movimento de mulheres, que continuam atentos ao que se passa nesta Casa.
Diante deste grave fato, apresentamos nosso repúdio à sua atitude, assim como enviamos um desagravo à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef mulher que é conhecida pela sua história de dignidade e coragem, pela sua competência e coerência pessoal, para este Senador saiba que há mulheres neste país zelando pelas leis e pela dignidade das mulheres. Esperamos que a Presidência do Senado Federal tome as providências cabíveis.


Telia Negrão – Secretária-Executiva da Rede Feminista de Saúde