INFORMATIVO 06 - 18/ABRIL/ 2008
A Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero está divulgando o lançamento de duas publicações com o intuito de dialogar com diversos segmentos sociais a respeito de gênero e do acesso à Justiça. O primeiro é Nominando o inominável: violência contra a mulher e o poder judiciário, das autoras Rubia Abs da Cruz, Ielena Azevedo Silveira e Elisiane Pasini. A segunda obra é Jovens multiplicadoras de cidadania construindo outra história!, dos autores Elisiane Pasini e João Paulo Pontes. Aos interessados em receber uma ou outra publicação favor entrar em contato com a Organização por e-mail ( themis@themis.org.br ) ou por telefone (51- 32120104).


Saiba mais sobre os livros

Nominando o inominável: violência contra a mulher e o poder judiciário, trata-se do resultado de uma pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, realizada pela Themis junto ao Poder Judiciário. A principal questão problematizada no livro é a invisibilidade da violência contra a mulher, bem como o não reconhecimento das dinâmicas de gênero para a condução das audiências judiciais e das suas decisões finais.

A publicação está dividida em dois capítulos. No primeiro deles, discorremos sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres a uma vida livre de violência para a concretização da democracia e a problematização da violência doméstica e familiar contra a mulher frente ao Poder Judiciário. No segundo capítulo apresentamos pesquisa com cunho etnográfico e seus principais resultados. A reflexão sobre os limites e as possibilidades das resoluções judiciais oferecidas às demandas levadas pelas mulheres a partir das vivências e experiências trazidas por elas.

A pesquisa foi realizada no período anterior à vigência da Lei Maria da Penha e, nesse sentido, traz reflexões que podem contribuir com o novo desafio que se apresenta: o de implementar e tornar eficaz a nova lei, para o qual também apontamos sugestões.

Trata-se, assim, de um objetivo que está nas ações pautadas pela Themis: a contribuição na construção de outros modelos interpretativos e de performances sociais para promover mudanças estruturais na sociedade brasileira, neste caso específico, junto ao Poder Judiciário.

Jovens multiplicadoras de cidadania construindo outra história! A “pública ação” propõe um debate sobre relações geracionais (juventudes) e gênero (feminismos), e uma análise da experiência de capacitação legal popular para mulheres jovens como multiplicadoras de direitos humanos. A publicação está dividida em dois capítulos. No primeiro, abordam-se algumas questões centrais para a discussão das situações em que vivem as mulheres jovens no Brasil e também das ações que vêm sendo desenvolvidas por parte da sociedade civil e do Estado.
Problematizam-se concepções que se manifestam na realidade social como recortes fundamentais geradores de relações de poder, dominações e subalternidades, muitas vezes ocultadas, internalizadas e reproduzidas como verdades, especialmente no que diz respeito aos significados atribuídos ao conceito de “juventude”.
Na fundamentação dos marcos teóricos da publicação, há uma intensa discussão sobre conceitos e práticas e, ao mesmo tempo, a construção de concepções para a compreensão das relações geracionais e de gênero. No segundo capítulo, apresentam-se elementos do contexto, da estrutura e da metodologia do programa das Jovens Multiplicadoras de Cidadania.
Ao mesmo tempo, em que linhas de avaliação são traçadas, apontam-se reflexões e provocam-se debates conceituais que envolvem as temáticas abordadas, as situações das juventudes, bem como os desafios que as JMC’s vêm enfrentando e/ou sendo oprimidas pelas desigualdades de gênero, classe, raça, etnia e geracionais. Pretende-se avançar na compreensão teórica e na atuação da Themis pela garantia e na ampliação dos direitos humanos, articulando as dimensões da luta feminista e de gênero às das lutas por eqüidade nas relações geracionais e das lutas juvenis.