1- Processo Histórico
dos povos indígenas, dificuldades para
a discussão sobre discriminação
de gênero e subordinação
interseccional
Grupo de mulheres indígenas
de vários países há mais
de duas décadas, vêm discutindo
as desigualdades e injustiças sociais
e específicas pelas quais são
vítimas ao longo na colonização
e néo-colonização e o resultado
desse processo. Os direitos fundamentais dos
povos indígenas, inicialmente são
protegidos pelo Direito Internacional, da mesma
forma que os direitos de todos os cidadãos
do mundo. Com relação ao Brasil,
são protegidos pelo Estatuto do Índio,
apesar de esse estatuto ainda estar aquém
das necessidades e direitos específicos
indígenas, apesar do Art. 1º que
diz:
“Esta lei regula as
relações dos povos indígenas,
suas comunidades e dos índios individualmente
com a sociedade e com o Estado Brasileiro, as
quais devem se basear no princípio de
proteção e respeito às
organizações sociais, costumes,
línguas, crenças e tradições
de cada povo, os direitos originários
sobre as terras que tradicionalmente ocupam
e todos os seus bens”.
Há mais de vinte anos,
Povos Indígenas internacionais, por exemplo,
reunidos no Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas
das Nações Unidas, ao criarem
a Declaração Universal dos Direitos
Indígenas reforçavam o conceito
de etnia indígena numa tentativa de mostrar
que sua identidade era constituída através
de uma cultura, tradições e línguas
diferenciadas.O poder desse Grupo for tanto,
que criaram o Fórun Permanente para povos
Indígenas representados por eles mesmos.
O Brasil é o único país
que seu representante ainda não é
um índio ou índia.Isso é
o resultado do paternalismo histórico
que ronda como um fantasma, a história
desse país.
Para o fortalecimento étnico, Povos Indígenas
mostravam que eles eram um micro-povo dentro
da cosmologia maior de seu país de origem.
O que muitos países não aceitavam,
apesar da Convenção 169 da OIT(
Organização Internacional de Trabalho)”.
No Brasil, a Convenção, que tramitava
no Congresso desde 1991 e foi ratificada em
julho de 2005, traz a seguinte conclusão
para grupos existentes e os que queriam se auto-afirmar:
“A consciência de sua identidade
indígena ou tribal deverá ser
considerada como critério fundamental
para determinar os grupos aos que se aplicam
as disposições da presente Convenção.
Baseados nessa Convenção, muitos
povos resistentes, considerados ressurgidos
foram reconhecidos etnicamente pelo Estado.
Isso foi uma vitória para Povos Indígenas.
No entanto, os aspectos relativos
à gênero, discriminação
racial, ficavam fundidos na generalização
do discurso da defesa dos direitos humanos dos
povos indígenas, e não muito claros,
apesar do conceito de etnia já estar mais
distinguível, definido e fortalecido, nesta
década.
Em 1985, no Brasil, já
vínhamos pincelando as primeiras conjecturas
acerca das desigualdades e injustiças com
relação à mulher indígena,
até formarmos, juridicamente, um pequeno
grupo em 1987 e a pedido de um cacique ancião
realizamos a I Encontro Potyguara de Luta e Resistência
e ali subliminarmente incluímos o I Encontro
da Mulher Indígena, com o apoio de algumas
professoras e líderes de outras etnias
nordestinas, em 1988/89. Foi um impacto!
Nesta época, poucas eram as pessoas ou
organizações que aludiam a questão
de gênero até que a cooperação
internacional começou a exigir que as entidades
indigenistas incluíssem a questão
de gênero em seus Programas para que pudessem
ser apoiados financeiramente.Por exemplo, a ICCO,
desenvolveu vários cursos de capacitação
para Ongs. Foi a corrida do ouro! Por outro lado,
mesmo sem capacitação e compreensão
do que significavam gênero e subordinação
interseccional, outras organizações
começaram a estimular grupos femininos.
Foi um atropelo para quem já vinha cuidadosa
e carinhosamente conduzindo paulatinamente e com
dificuldades, essa “conscientização
e organização, para que o assunto
fluísse corretamente dentro de um processo
histórico.
Entre janeiro de 1994 a maio de 1995, as mulheres
brasileiras e feministas de 25 Estados e Distrito
Federal estiveram organizadas em articulações
e Fóruns Locais para a IV Conferência
Mundial da Mulher /China. Na época, o Grumin
que se constituía num pequeno grupo de
mulheres indígenas, vinha discutindo, capacitando,
seriamente em diversos Encontros Regionais, a
questão de gênero, inclusive Direitos
Reprodutivos, publicando textos e materiais específicos
sobre o tema e culminamos em 1995 com a Consulta
Nacional de Direitos Humanos das Mulheres Indígenas,
Família e Identidade, onde um diagnóstico
foi finalizado e publicado recentemente no meu
livro intitulado “METADE CARA, METADE MÁSCARA”,
editado pela Global Editora (www.elianepotiguar.org.br).
Também estivemos no processo Pré-Beijing,
mas encontrávamos muitas dificuldades,
conflitos internos para que organizações
indigenistas, indígenas, mulheres indígenas
mais atuantes de outra linha de pensamento, pudessem
assimilar respeitosamente às nossas idéias
e “permitir” o nosso rumo, sem atropelos
à questão da ética.
Também vínhamos de participações
em outras Conferências Internacionais como
a de Cairo, Viena que divulgavam e debatiam a
Convenção para a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação
contra Mulheres e no Brasil o movimento de mulheres
crescia consideravelmente.
2- PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Casos isolados de mulheres indígenas
atreladas ao desconhecimento da desigualdade de
gênero ebuliram sem capacitação
e conhecimento para contrapor à filosofia
que queríamos reportar: questão
de gênero. Encontramos casos de homens indígenas
fundarem organizações de mulheres
para suas esposas, irmãs direcionarem filosoficamente
essas organizações ou projetos.
Num país da América Central, um
homem criou um Projeto feminino de geração
de rendas e delegou à mulher para justificar
os recursos. Puro oportunismo. A questão
de gênero na sua essência central,
não se discutia e ainda tínhamos
que ouvir afirmações como “não
existe gênero entre povos indígenas”
e muitas das vezes a Amism (Associação
de Mulheres Sateré Maué) sofria
discriminação, assim como muitas
companheiras que se associassem ao Grumin, como
se essa associação significasse
pode ou querer competir com algo. Era conscientização
que estávamos promovendo.Mas o fantasma
da competição entre mulheres indígenas
e organizações predominavam, assim
como instituições paternalistas
promoviam a divisão de idéias.
Anos mais tarde, as próprias
mulheres se conscientizaram de sua organização
como no caso a Omir (Organização
de Mulheres Indígenas de Roraima) que nasceu
da necessidade de organização e
representatividade da mulher indígena,
que sempre teve participação decisiva
na luta dos povos indígenas, mas não
era reconhecida pelos tuxauas (líderes
das comunidades).Assim também nasceram
outras organizações locais e de
base. A Omir chegou a participar do Conselho Nacional
de Mulheres, no Ministério da Justiça.
Foi uma vitória para essas mulheres guerreiras.
Eu escrevia em todos os manifestos: “Mulheres
Indígenas! Organizem-se, mesmo que seja
dentro de suas casas!” Hoje, 2005, várias
mulheres indígenas brasileiras têm
se destacado por elas mesmas, por necessidades
comunais e não por imposição
masculina.
Recentemente, li numa entrevista,
uma mulher indígena afirmar que em sua
comunidade não existe desigualdade entre
homens e mulheres. Na mesma entrevista, essa mulher
afirma ter levado um tiro do marido e ficado cega
de um olho. As outras mulheres indígenas
preferiram isolar o caso, pelo fato de o marido
ser parente, assim como centenas de casos invisíveis,
como estupro, espancamento, adultério,
gravidez na adolescência, incestos, abortos
clandestinos por imposição do pai,
do irmão, etc. Muitos casos estão
abafados. Isso se constitui na subordinação
interseccional: uma diferença “QUE
FAZ DIFERENÇA” dentro de um mesmo
grupo. E muita vezes as mulheres não encontram
solidariedade dentro do grupo de mulheres, porque
o causador da violência pode ser um parente
de outras mulheres e o caso precisa ficar clandestino!
Outra vergonha que as mulheres sentem é
que povos indígenas lutam por direitos
básicos e necessitam ainda reforçar
a identidade indígena contra a opressão
maior. Então é melhor esconder as
diferenças interseccionais, para dar prioridade
à valorização etnica, num
contexto mais amplo, porque as necessidades básicas
de um povo não foram conseguidas, como
seus direitos constitucionais.
Conheci um chefe de posto que
queria construir uma cadeia dentro da Comunidade
para ele mesmo solucionar esses problemas.Outro
ponto a ser mais amplamente discutido é
questão da Aids que tem crescido e o homossexualismo
nunca foi discutido.
Fatores como alcoolismo, problemas psicológicos
dos homens, falta de trabalho do cabeça
da família, seja pai ou filho, sobrecarregam
a sobrevida das mulheres, piorando a sua qualidade
de vida.. Elas precisam trabalhar dupla, triplicamente
para atender a todos. Poderíamos tecer
centenas de casos para provar a subordinação
inteseccional, justificando a feminização
da pobreza. Em meu livro, conto também
caso de subordinação contrária,
no caso a mulher humilhando o homem, num caso
do Brasil central.
No caso das mulheres Dalits, na Índia,
que não podem tocar e nem serem tocadas
por pessoas de outra casta, sofrem conseqüências
gravíssimas por serem subordinadas às
castas privilegiadas.Percebemos esses fundamentalismos
dentro dos próprios grupos indígenas
brasileiros, onde o fundamentalismo maior é
o social e racial.
3-CONSTRUINDO CAMINHOS JUNTOS
Os homens e mulheres indígenas
devem encontrar juntos, caminhos concretos que
viabilizem atitudes responsáveis com relação
aos seus direitos humanos e fundamentalmente à
Saúde Reprodutiva e desenvolvam uma relação
de gênero mais consciente, mais democrática
baseada no conceito sobre sexualidade, direitos
humanos específicos das mulheres, conceitos
que foram perdidos ao longo da colonização
e néo-colonização. Os homens
para defenderem suas mulheres contra a escravidão,
referenciavam suas mulheres, velhos e crianças
na retaguarda cultural. Nesse processo, novos
conceitos dominantes e opressores foram impostos
à relação de gênero
que necessitam ser mudados, desde àquela
época. Homens e mulheres devem desafiar
as relações desiguais de poder não
só no campo da ação, como
organizativo e institucional, político-social
e economicamente, objetivando a justiça
de gênero. O fortalecimento do poder das
mulheres indígenas deve ser promovido dentro
das organizações indígenas
para que todos, principalmente os homens possam
ter mais clareza sobre suas atitudes, comportamentos,
empenhos e responsabilidades.
Os Programas de governos devem
levar em consideração todos esses
aspectos aqui relacionados, ao apoiarem políticas
públicas para mulheres indígenas.
Essas políticas devem ser geradas a partir
do testemunho dessas mulheres levando em consideração
as diferenças dos 235 povos distintos e
suas 180 línguas diferentes. Devem prevalecer
a saúde, educação e desenvolvimento
diferenciados para a aplicação das
políticas públicas. E se os Programas
de Governo perceberem casos invisíveis,
incontáveis, devem criar programas que
possam fortalecer, empoderar as mulheres para
desmitificar o poder da desigualdade entre homens
e mulheres, desconstruindo discursos e ações
preconceituosas subliminares para a justiça
de gênero.
4-Pontos de discussão
sobre Saúde Reprodutiva e sugestões
para solucionar os problemas identificados nos
últimos anos:
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
E PATRIMÔNIO CULTURAL
• Que as políticas públicas
reconheçam os direitos reprodutivos das
mulheres indígenas de acordo com as tradições
e culturas, desde que essas culturas não
violentem as mulheres.
• Que as mulheres indígenas
curandeiras, pajés, líderes espirituais
e os próprios pajés sejam valorizados
pelas políticas públicas como conhecedores
milenares da tradição indígena.
• Que o conhecimento ancestral
sobre ervas medicinais seja uma prioridade em
benefício da saúde e da integridade
da mulher, da comunidade e da humanidade. Que
as cerimônias de cura sejam respeitadas
pelas políticas públicas
• .Que as mulheres indígenas sejam
incentivadas, por agentes de saúde locais
e líderes do movimento indígena,
a realizar seus partos em casa junto às
parteiras tradicionais.
• Que os métodos
tradicionais de controle de natalidade, assim
como as decisões culturais sobre a concepção
e parto, sejam reconhecidas nos hospitais públicos,
caso a mulher recorra a ele
• Que a espiritualidade feminina possa ser
resgatada quando queira e reconhecida dentro e
fora da cultura, espiritualidade essa exercida
em forma de pajelança que foi abafada pela
imposição da Igreja, no período
da colonização.
VIOLÊNCIA
• Que as mulheres possam buscar socorro
em caso de violência doméstica causado
por alcoolismo de seu marido, pais ou irmãos
e que eles sejam punidos pelos órgãos
competentes.Que as mulheres possam falar sobre
esse assunto sem receberem represálias.
• Que as adolescentes e meninas sejam esclarecidas
sobre incesto, assédio, abuso e violência
sexuais ou estupro e que tenham acesso garantido
à defesa legal e não obrigadas a
esconderem o fato por medo, pena ou risco de vida,
mesmo dentro das áreas indígenas.
• Que seja garantido o tratamento das conseqüências
psicológicas da violência física,
moral ou estupro, como silêncio por medo,
silêncio por não conhecer os seus
direitos, alcoolismo, loucura, violência
feminina com as crianças, etc
SAÚDE INTEGRAL
E DIREITOS REPRODUTIVOS
.Que as mulheres indígenas e seus filhos
tenham acesso facilitado e garantido à
saúde integral, através das políticas
públicas.
• Que a concepção materna
seja um ato consciente da mulher indígena
e seu marido e que o casal seja instruído,
informado e conscientizado sobre a questão
de esterilização depois do segundo
ou terceiro filho, prática feita e imposta
pelas políticas públicas.
• Que as mulheres indígenas tenham
determinação sobre seu parto e que
a cesariana não seja uma imposição,
como meio mais cômodo para os médicos.
• Que as mulheres indígenas sejam
incentivadas, por agentes de saúde locais
e líderes do movimento indígena,
a realizar seus partos em casa junto às
parteiras tradicionais.
• Que os postos de saúde locais e
seus agentes estejam conscientizados sobre os
direitos reprodutivos e sexuais das mulheres.
• Que as mulheres e jovens
não sejam obrigadas ao aborto clandestino
e mecânico, que as levam à morte
e às enfermidades irreversíveis.
Que a ligadura das trompas não seja imposta
e sim decidida pela família, pela mulher.
Que as mulheres possam decidir sobre sua maternidade
com dignidade e em conjunto com sua cultura e
tradições.
• Que os adolescentes, meninos e homens
possam ser instruídos e recebam apoio institucional
sobre o ato de concepção e suas
responsabilidades paternas, incluindo as responsabilidades
políticas referentes à preservação
da cultura e a garantia da identidade indígena.
• Que os homens e mulheres
indígenas possam encontrar, juntos, caminhos
concretos que viabilizem atitudes responsáveis
com relação à Saúde
Reprodutiva e desenvolvam uma relação
de gênero mais consciente, mais democrática
baseada em conceitos perdidos ao longo da colonização
e neocolonização.
• Que os homens e mulheres indígenas
possam ter acesso às informações
sobre doenças sexualmente transmissíveis,
vias mais fáceis de acesso a outras doenças
mais graves como a AIDS.
• Que as mulheres tenham acesso à
informação sobre câncer cervical
e das mamas e como preveni-los.
• Que o conhecimento ancestral sobre ervas
medicinais seja uma prioridade em benefício
da saúde e da integridade da mulher, da
comunidade e da humanidade.
• Que se introduza no Estatuto do Índio,
medidas bem claras e específicas que defendam
os direitos humanos das mulheres e seus direitos
reprodutivos.
• Que os agentes de saúde sejam na
maioria indígenas e se não que sejam
sensibilizados para tal.
• Que todos documentos produzidos pelo Movimento
Indígena Brasileiro, por órgãos
governamentais ou não de saúde local
ou nacional contenham sempre itens que denunciem
a violação dos direitos reprodutivos
das mulheres indígenas e proponham ações
afirmativas segundo seus desejos e que melhorem
sua qualidade de vida, defendendo seus direitos
humanos como mulheres indígenas.
4-CONCLUSÃO
Em resumo, o governo deve reconhecer na prática,
o fator pluricultural e diferenciado dos Povos
Indígenas, incluindo os direitos relativos
a gênero, direitos sexuais e reprodutivos
das mulheres indígenas.
As terras indígenas devem ser definitivamente
demarcadas como garantia a integridade física,
social, cultural, econômica e psicológica
dos povos indígenas e em particular das
mulheres, das velhas, viúvas e mães
solteiras.
Os invasores devem ser definitivamente retirados
para garantir a sobrevivência e segurança
das mulheres, das crianças e das velhas
(os).
Os programas de desenvolvimento aplicados à
mulher em estância nacional, sejam estendidos
às mulheres indígenas , desde que
a comunidade seja consultada e dentro do que espera
e necessita esse povo. Urge um novo estatuto do
índio formalizado pelos próprios
povos indígenas.
Deve-se , também, especificar detalhadamente
medidas emergenciais, ações afirmativas
que defendam em rápido prazo os direitos
das mães solteiras, viúvas, mães
anciãs contra a violência doméstica
e social e que se criem políticas públicas
para tal e que os direitos dos povos indígena
sejam garantidos realmente na prática.
Que os diversos segmentos do movimento de mulheres
indígenas sejam convidados, consultados
pelo movimento social e fontes de financiamento
e que tenham todo o apoio político e financeiros
para seus empreendimentos, como por exemplo ,
para o I Encontro de pensadores indígenas
que almejamos realizar, onde a essência
pensante das mulheres indígenas estarão
sendo reforçadas para a garantia da sobrevivência
da identidade e cultura indígenas.
*Eliane Potiguara
