Revista íntima

A Rede Nacional Feminista de Saúde cobrou da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe - informações mais concretas sobre as circunstâncias da morte da gestante Claudia de Oliveira Guterres Amaral ocorrida, em janeiro deste ano, na Penitenciária Modulada de Ijui (RS). A grávida, de sete meses, morreu, com hemorragia generalizada, após ter passado pela revista íntima. Em e-mail encaminhado à Regional RS da RFS, o Superintendente da Susepe, Geraldo Bertolo, prometeu averiguar o caso e dar retorno, o mais breve possível, à Organização.

A manifestação exigindo maior rigor na apuração das responsabilidades foi da coordenadora da Regional Sul da RFS, Maria Noelci Teixeira Homero, quando da realização da Audiência Pública, coordenada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa/RS, que discutiu a situação do sistema prisional e, especialmente, a portaria nº. 145 – SSP/RS de 28 de novembro de 2007.
Esta portaria dispõe sobre o regulamento geral para ingresso de visitas e materiais em estabelecimentos prisionais, ou seja, o retorno da revista íntima nos familiares dos presos quando de suas visitas nos presídios gaúchos. A audiência, ocorrida na quarta-feira, 9/04, foi resultado de uma série de ações desenvolvidas pela Rede, em conjunto com entidades filiadas e parceiras, após ter encaminhado denúncia ao Ministério Público Estadual.
Na ocasião, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Marquinho Lang (DEM), disse discordar da revista íntima em familiares. Segundo ele, o procedimento deveria ser adotado nos presos, ao sair e retornar às celas nos dias de visita, evitando assim que drogas, celulares e outros objetos estejam em seu poder.
Em seu depoimento a respeito deste procedimento nos presídios gaúchos, Geraldo Bertolo afirmou que a volta da revista íntima não fere a dignidade humana, pois ela é feita por pessoas do mesmo sexo. "Não se trata de constrangimento, mas de segurança à vida das pessoas que estão dentro e fora dos presídios". Igual pensamento tem o diretor do Departamento de Segurança e Execuções Penais da Susepe, Roberto Weber, ao dizer que a portaria é uma medida necessária e de segurança, por um certo período de tempo, para evitar a entrada de drogas e armas.
A informação de Weber foi amplamente contestada pelas representantes das organizações feministas, de mulheres e direitos humanos. Todas ponderaram que a revista íntima é constrangedora, violadora dos direitos humanos e desnecessária devido ao baixo volume de objetos apreendidos. De acordo Dóris Couto, integrante da Coordenação Estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos é de aproximadamente 1% o material aprendido quando das visitas dos familiares.