28 de Maio, além de ser o
Dia Internacional de Ação pela Saúde das
Mulheres, está integrado ao calendário brasileiro
como o Dia Nacional de Redução da Mortalidade
Materna. Uma pauta que a Rede Nacional Feminista de Saúde,
Direito Sexuais e Direitos Reprodutivos – RFS - considera de vital
importância e que exige intensa mobilização de todos
os setores na exigência de políticas públicas de
saúde efetiva às mulheres.
A data é fruto da ação de mais de duas décadas
do movimento pela saúde das mulheres e feministas que decidiu
ter um dia de ação mundial para tornar visível
um fenômeno - a mortalidade materna - considerado banal nas sociedades
cuja cultura naturaliza a entrega da vida das mulheres em nome da maternidade.
Estatísticas revelam que o número de mortes de mães
é alto e a situação é preocupante principalmente
entre as mulheres negras e das regiões Norte e Nordeste. O coeficiente,
no entanto, não fornece a real dimensão desta tragédia
que destroça inúmeras famílias brasileiras e, isto
acontece por ser, ainda, baixa a declaração de morte materna
no atestado de óbito.
Compromissada, através da
adesão de suas filiadas, a RFS tem sensibilizado o setor saúde,
profissionais, trabalhadores, ativistas e gestores atuantes no controle
social bem como profissionais de comunicação e parlamentares
para demonstrar que:
A morte materna é um grave problema de saúde pública;
A morte materna tem responsáveis;
Este fenômeno se relaciona não só com a qualidade
técnica das políticas ofertadas em pré-natal,
parto e puerpério, mas evidencia as desigualdades sociais,
de gênero e raça;
O cerceamento da cidadania proposto pela legislação
restritiva ao livre exercício da sexualidade e reprodução
induz à gestação forçada e indesejada,
constituindo-se numa violação aos direitos humanos;

Segundo o Ministério da Saúde, as complicações
em decorrência do aborto são responsáveis por
11% a 13% dos cercas de 1.650 óbitos maternos registrados anualmente
no País. O aborto induzido é a quarta causa da mortalidade
materna, superada pela hipertensão arteiral, hemorragias e
infecções pós-parto, mas em algumas capitais
como Salvador, o problema é a principal causa da mortalidade
materna.
(Fonte: Agência Brasil – Relatório reafirma necessidade
de planejamento familiar e acesso a contraceptivos – 01.05.2008).
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