As Razões de Mortalidade Materna estimadas pelo
Ministério da Saúde (54 por 100.000 nascidos vivos, sem
fator de correção e 74 por 100.000 nascidos vivos, com
fatores de correção) colocam o Brasil numa posição
intermediária entre os paises desenvolvidos e os países
em desenvolvimentos. Por analogia, pode-se dizer que o Brasil inicia
sua transição epidemiológica da mortalidade materna.
Embora haja um discreto crescimento das causas obstétricas indiretas,
70% das causas ainda são obstétricas diretas, mantendo-se
a tríade clássica, doenças hipertensivas da gestação,
hemorragias e abortamento (Saúde Brasil, 2006), portanto, compatíveis
com um padrão de mortalidade materna ainda elevada.
Na prática, se observa elevação
da cobertura pré-natal, mas as mulheres continuam morrendo de
eclampsias com seis /sete consultas realizadas, vagando sem garantia
de leito obstétrico, chegando às maternidades em situação
grave e se deparando com equipes incompletas e/ou despreparadas; outras
esperam horas, sangrando, para tratar um abortamento incompleto em hospitais
de referência.
Sendo assim, enfrentar a mortalidade materna no Brasil
é um longo processo, que está apenas começando.
E considerando que já se sabe como reduzi-la, vale reafirmar
a necessidade de políticas e ações intersetoriais
mais agressivas a serem pactuadas e financiadas pelos três níveis
do SUS, envolvendo os comitês de mortalidade materna, a sociedade
civil e os órgãos formadores.
Alguém poderia argumentar que o Pacto de Redução
da Mortalidade Materna e Neonatal, a política nacional para redução
da mortalidade materna desde 2004, acena neste sentido. No entanto,
a abordagem materna e neonatal, se distanciou do princípio da
maternidade segura como direito reprodutivo e humano das mulheres.
Em Pernambuco, o Pacto se transformou numa ação cartorial
para cumprir as exigências do MS, sem monitoramento das metas
e dos indicadores pactuados, e de certa forma, inspirou o Programa Mãe
Coruja Pernambucana, a política estadual de redução
da mortalidade materna e infantil.Eu diria que enfrentar a mortalidade
materna no Brasil é perseguir a equidade, com coragem de avaliar
os entraves técnicos e /ou políticos, tendo como pano
de fundo as desigualdades que permeiam a vida das mulheres e sem perder
de vista o direito a uma maternidade segura e prazerosa.