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Informativo 07 - 28 DE MAIO de 2008
DIA INTERNACIONAL DE AÇÃO PELA SAÚDE DA MULHER / DIA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA
 
* Médica pesquisadora
da UFPE e coordenadora do Comitê Estadual de Mortalidade Materna de Pernambuco
 
 
 
 
 
OPINIÃO/Sandra Valongueiro*
COMO ENFRENTAR A MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL?

As Razões de Mortalidade Materna estimadas pelo Ministério da Saúde (54 por 100.000 nascidos vivos, sem fator de correção e 74 por 100.000 nascidos vivos, com fatores de correção) colocam o Brasil numa posição intermediária entre os paises desenvolvidos e os países em desenvolvimentos. Por analogia, pode-se dizer que o Brasil inicia sua transição epidemiológica da mortalidade materna. Embora haja um discreto crescimento das causas obstétricas indiretas, 70% das causas ainda são obstétricas diretas, mantendo-se a tríade clássica, doenças hipertensivas da gestação, hemorragias e abortamento (Saúde Brasil, 2006), portanto, compatíveis com um padrão de mortalidade materna ainda elevada.

Na prática, se observa elevação da cobertura pré-natal, mas as mulheres continuam morrendo de eclampsias com seis /sete consultas realizadas, vagando sem garantia de leito obstétrico, chegando às maternidades em situação grave e se deparando com equipes incompletas e/ou despreparadas; outras esperam horas, sangrando, para tratar um abortamento incompleto em hospitais de referência.

Sendo assim, enfrentar a mortalidade materna no Brasil é um longo processo, que está apenas começando. E considerando que já se sabe como reduzi-la, vale reafirmar a necessidade de políticas e ações intersetoriais mais agressivas a serem pactuadas e financiadas pelos três níveis do SUS, envolvendo os comitês de mortalidade materna, a sociedade civil e os órgãos formadores.

Alguém poderia argumentar que o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a política nacional para redução da mortalidade materna desde 2004, acena neste sentido. No entanto, a abordagem materna e neonatal, se distanciou do princípio da maternidade segura como direito reprodutivo e humano das mulheres.

Em Pernambuco, o Pacto se transformou numa ação cartorial para cumprir as exigências do MS, sem monitoramento das metas e dos indicadores pactuados, e de certa forma, inspirou o Programa Mãe Coruja Pernambucana, a política estadual de redução da mortalidade materna e infantil.Eu diria que enfrentar a mortalidade materna no Brasil é perseguir a equidade, com coragem de avaliar os entraves técnicos e /ou políticos, tendo como pano de fundo as desigualdades que permeiam a vida das mulheres e sem perder de vista o direito a uma maternidade segura e prazerosa.

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