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"A mortalidade materna é definida como sendo o óbito de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o parto, devido a qualquer causa relacionada à gestação ou agravada por ela.
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o índice de 20 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos é aceitável; entre 20 e 49 mortes, é considerado médio; entre 50 e 149 mortes é alto e, acima de 150, muito alto.
No Brasil, a taxa oficial de mortalidade materna é de 75 mortes de mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. Algumas organizações que trabalham com saúde da mulher, no entanto, consideram este valor muito abaixo do índice real que, segundo outras fontes poderia chegar a 140.

Segundo o critério usado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, o número real de mortes maternas no Brasil é o triplo do oficialmente registrado.
No mundo inteiro, mas de 500 mil mulheres morrem anualmente por causas relacionadas à gravidez ou ao parto, a maioria nos países pobres, por falta de atendimento médico adequado tanto para as que desejam ter o filho quanto para as que optam pelo aborto.

O Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) acredita que cerca de 13% das mortes maternas são causadas por abortos realizados em más condições. As principais causas da mortalidade materna - hipertensão arterial, a hemorragia, as complicações decorrentes do aborto realizado em condições inseguras, a infecção pós-parto e as doenças do aparelho respiratório - poderiam ser evitadas com o aumento do acesso a serviços de saúde de qualidade, com a qualificação dos profissionais, com a humanização do atendimento. A ampliação do acesso a políticas de controle de natalidade e do número de serviços voltados para a mulher vítima de violência sexual também são medidas que poderiam contribuir para a redução das taxas de mortalidade materna.
Para tentar chamar atenção para o problema, participantes do IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado na Holanda, em 1984, escolheram o dia 28 de maio como Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. Em 1994, durante a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Egito, mais de 170 países, inclusive o Brasil, assinaram a Plataforma de Ação da Conferência do Cairo, na qual se comprometem a reduzir de maneira significativa a mortalidade materna até 2015.
Desde 1948, o governo brasileiro tem realizado convenções, pactos e planos de ação que visam garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e homens. Em 1984, o Ministério da Saúde elaborou o
Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Paism).No dia 8 de março de 2004, o presidente Lula lançou o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, cuja meta era reduzir os atuais índices de mortalidade materna e neonatal em 75%, até 2015.
Dentre as principais ações previstas no Pacto, é possível destacar: a articulação de programas governamentais que tratem da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, Programa de Saúde da Família, Urgência e Assistência Farmacêutica; o estímulo à participação dos conselhos estaduais e municipais de saúde na definição de conteúdos e estruturação do pacto nacional; a qualificação e
humanização da atenção ao parto, ao nascimento e ao aborto legal; ampliação do acesso ao planejamento familiar; e garantia à gestante o direito ao acompanhamento antes, durante e depois do parto, incluindo alojamento conjunto; e apoio às ações de suporte social para gestante e recém nascidos de risco."

*Portal ENSP
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/noticia/index.php?id=10604 25/05/2008