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De 28 de fevereiro a 11 de março, a Rede Feminista de Saúde, juntamente com outras organizações de mulheres e feministas do país, participa da 49ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW, da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos.

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No dia 8 de março, a Rede Feminista de Saúde lançou o Dossiê Aborto -Mortes Preveníveis e Evitáveis, pesquisa de Alaerte Leandro Martins e Lígia Cardieri que traça os perfis de mulheres que morreram por aborto no Brasil, de 1999 a 2002 e foram atendidas em hospitais.

Este dossiê foi uma contribuição da Rede ao trabalho da Comissão Tripartite sobre o Aborto. A pesquisa permite uma constatação geral: abortar de modo inseguro é injustiça social.








No dia 22 de março, o Ministério da Saúde lança a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional Pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. A Comissão, de caráter técnico consultivo tem por objetivo avaliar a implementação do pacto, propor estratégias de ação, diretrizes, instrumentos legais e princípios éticos, acompanhar as ações dos gestores. A Rede Feminista de Saúde tem assento nesta comissão.

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Clair Castilhos Coelho, farmacêutica-bioquímica, mestra em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, coordenadora da Casa da Mulher Catarina e coordenadora da Regional Santa Catarina da Rede Feminista de Saúde assumiu a Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Plataforma DHESCA, inspirada nos relatores especiais de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU O mandato, apoiado pela Rede Feminista de Saúde, vai até 2007.



De 18 a 19 de maio, em São Paulo, a Rede Feminista de Saúde, através da secretária executiva Fátima Oliveira, participa do Seminário Nacional: avaliação de políticas públicas em saúde e direitos sexuais e reprodutivos. A promoção foi do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento/Cebrap, Núcleo de Estudos de População-NEPO/Unicamp e Instituto de Saúde Coletiva.

Integrada por 18 pessoas que representavam a sociedade civil, o Executivo e Legislativo, a Comissão Tripartite para a Revisão da Legislação Punitiva que trata da Interrupção Voluntária da Gravidez foi instalada pela Secretaria Especial das Políticas para as Mulheres – SPM e reuniu-se entre os meses de abril a agosto. Por maioria, propôs a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação. Para casos em que a gravidez é fruto de violência, o prazo seria de 20 semanas. Pela proposta, a gestante poderia fazer a interrupção da gravidez em serviços públicos ou, se tiver plano de saúde, num hospital conveniado, sem necessidade de carência.

Entre 26 de maio e 18 de junho ocorreram, em João Pessoa, Paraíba, seis óbitos maternos entre mulheres jovens, tendo em média de 21 anos de idade, todas negras, provocados por pré-eclampsia. Desde 2004, o movimento de mulheres liderado pela Regional da Rede Feminista de Saúde da Paraíba tem denunciado os altos índices de mortalidade materna. O episódio provocou a realização de uma missão da Relatoria Nacional do Direito à Saúde, Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Plataforma DHESCA Brasil. A relatora nacional da época, Clair Castilhos, teve seu mandato apoiado pela Rede Feminista de Saúde, da qual é Conselheira Diretora e coordenadora da regional Santa Catarina. O Ministério Público Federal acionou o Estado da Paraíba, bem como o município de João Pessoa com o Termo de Ajuste de Conduta que definiram providências. No Rio Grande do Sul a morte de Marina Carneiro motiva a criação da Associação Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna - Amaterna.

No mês de setembro, Clair Castilho, como coordenadora da Regional Santa Catarina e integrante do conselho diretor da Rede Feminista de Saúde proferiu a disciplina sobre “Estado e políticas de saúde em tempos de neoliberalismo” no curso da Universidade Itinerante da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe na cidade da Guatemala.

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A edição do Jornal da Rede Feminista de Saúde, mês de setembro, tem como tema central “PAISM: 20 anos depois”. A publicação oferece informações e reflexões que contribuem para o aporte do ativismo e fortalecimento do controle social. As entrevistas, os artigos e as seções reunidas neste informativo visam recuperar a história da elaboração do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM e avaliar criticamente o seu processo de implantação.

O jornal traz ainda o encarte “Atenção Integral à Saúde da Mulher” que inicia com um texto da professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina, coordenadora da Regional da RFS/SC e relatora do Direito Humano à Saúde da Plataforma Dhesca, Clair Castilhos, avaliando a 12ª Conferência Nacional de Saúde.





Durante o X Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe realizado de 9 a 12 de outubro, em Serra Negra, São Paulo, a Rede Feminista de Saúde assume o compromisso de se colocar como Ponto Focal da Campanha pela Convenção Interamericana dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos. A participação intensifica as discussões com o propósito de defender e promover os direitos humanos, sexuais e reprodutivos na América Latina e Caribe. No ano seguinte, 2006, ao participar da reunião da Aliança Regional realizada em Lima, Peru, a entidade reafirmou sua posição quanto à implementação da Campanha no país. A Rede Feminista de Saúde integra a Aliança Regional da Campanha pela Convenção desde a constituição desta coalizão, no ano de 1999.

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A Marcha Zumbi Palmares completou 10 anos de sua primeira realização em 1995, quando reuniu em Brasília/DF mais de 30 mil pessoas que reverenciaram os 300 anos da morte de Zumbi do Palmares. Essa manifestação culminou com o reconhecimento público por parte do governo brasileiro desse fato histórico, colocando Zumbi como herói nacional.

A coordenação da Marcha Zumbi dos Palmares fez a entrega de um documento ao presidente Fernando Henrique Cardoso no qual indicava a realização de um programa de superação do racismo e da desigualdade racial.

Nesse ano, as organizações do movimento negro e de mulheres negras definiram que a Marcha Zumbi dos Palmares +10 estaria focada no enfrentamento do racismo, na luta pela cidadania, igualdade e vida.

No dia 16 de novembro, a Rede Feminista de Saúde integrou o Grupo Impulsor da Marcha Zumbi dos Palmares, da qual participou com a formação de uma Ala contra a Morte Materna e outra pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro.

No dia 17 de novembro foi realizado, em Brasília/DF, o Seminário Nacional Controle Social na Morte Materna e Interlocução com o Ministério Público. A organização da Rede Feminista de Saúde teve apoio do Unfpa e Fundação Ford, contando com filiadas de todo o Brasil. O evento também foi um ato solidário à Marcha Zumbi +10.

Em dezembro, a Rede Feminista promoveu em São Paulo um encontro propondo um Diálogo com jornalistas sobre Morte Materna, o primeiro no gênero no país em que se reuniram na mesma sala especialistas, feministas e jornalistas para desmistificar o tema.


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