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Nos dias 31 de maio e 1º de julho foi realizado em Porto Alegre (RS) o Seminário “Gravidez na Adolescência” resultado do grande debate público provocado pelo projeto de implantes hormonais em jovens da periferia da capital gaúcha. A mobilização das organizações feministas culminou com a suspensão do programa e abriu espaço para a construção de um diálogo entre o governo municipal, universidade, área médica e o movimento feminista para elaboração de novas bases para a política de direitos sexuais e reprodutivos. A Rede Feminista de Saúde, que ofereceu a fundamentação para a atuação do controle social e a sustentação do debate, esteve presente com a secretária executiva Telia Negrão.

No dia 23 de julho, a Rede Feminista de Saúde participou da apresentação do trabalho coletivo que resultou na elaboração do Contra Informe da Sociedade Civil, coordenado por Agende –Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento, ao VI Relatório Nacional Brasileiro à CEDAW (2001-2005). A reunião ocorreu em Nova York durante a 39ª sessão do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê CEDAW). As falas do Grupo Impulsor do Contrainforme foram apresentadas ao Comitê por Jussara Prá (REDEFEM), Telia Negrão (Rede Feminista de Saúde) e Rosana Tenroller (Movimento de Mulheres Camponesas).

II Conferência de Políticas para as Mulheres
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De 18 a 21 de agosto foi realizada em Brasília/DF, a II Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. No consenso das resoluções desse evento que contou com a presença de representantes da Rede de vários estados, foi reafirmada a agenda para a igualdade no Brasil. Mas o tema do aborto deixou de integrar a pauta do governo quanto à iniciativa para encaminhar ao Congresso uma nova proposta, posição explicitada no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que omitiu o tema.

A partir do mês de setembro, a farmacêutica Clair Castilhos, coordenadora da Regional Santa Catarina, passou a ser conselheira titular do Conselho Nacional de Saúde, como representante da Rede Feminista de Saúde.

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No mês de setembro ocorreu o lançamento nacional, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, do Manifesto da Campanha Pela Convenção Interamericana dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, em sua segunda versão e em idioma português. A promoção foi da Rede Feminista de Saúde - Ponto Focal da Campanha. O lançamento deste documento favoreceu a abertura de um diálogo com representações do movimento social, de mulheres e feministas que se apresentaram para intercambiar e intensificar relações de apoio à Campanha, como Tina Taborda – Rede Brasileira de Prostitutas, Simone Cruz - AMNB - Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras, Alexandre Böer -ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Silvana Conti -LBL - Liga Brasileira de Lésbicas. O documento chama atenção para não discriminação daqueles que se manifestam sexualmente de forma diferente das normas heterossexuais. E nisto, a redação dos textos avança ao acentuar que para garantir direitos iguais é necessário cuidar e respeitar as diferenças, sem hierarquizá-las.

No dia 24 de setembro, em Porto Alegre, foi realizado o “Fórum de Debates O Aborto e a Saúde da Mulher - o impacto do aborto inseguro e subsídios para a Descriminalização”. O evento foi organizado pela Rede Feminista de Saúde e atraiu a presença de profissionais e estudantes da área da saúde, conselheiros/as de saúde e da mulher, movimento de mulheres, gestoras/es de políticas públicas, formadores de opinião. A promoção integrou as atividades da Campanha 28 de Setembro que também realizou o mesmo Fórum no Rio de Janeiro.

Foi realizada de 7 a 9 de novembro, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, reunião da Campanha pela Convenção Interamericana pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos que teve a participação de representantes das organizações que compõem a Aliança Regional pela Campanha e integrantes de alianças nacionais, de diferentes países. A Rede Feminista de Saúde assinou presença com, Maria Luísa Pereira de Oliveira, Secretária Adjunta da Entidade e Karen Lúcia Borges Queiroz, de Coturno de Vênus e regional DF. Além de integrar a Aliança Regional que construiu a Campanha, a Rede Feminista de Saúde lidera a Aliança Nacional pela Campanha no Brasil.

De 5 a 7 de dezembro foi realizado, em São Paulo, o Seminário Gênero, Democracia e Políticas Públicas de Comunicação, com a Rede Feminista de Saúde em uma das suas mesas, através de sua assessora de imprensa Vera Daisy Barcellos. A rede fez correlação entre os direitos sexuais e direitos reprodutivos com o direito humano à comunicação, acentuando que ambos são direitos fundamentais para a expressão de homens e mulheres.

Em dezembro foi realizado no Rio de Janeiro um Seminário voltado para a mortalidade materna. A iniciativa foi da IPPF (Federação Internacional de Planejamento Familiar), Bemfam e Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e resultou na elaboração de uma carta “Saúde da Mulher, Mortalidade Materna e Redução de Danos: Diagnósticos & Perspectivas” como uma estratégia para ampliar o debate. A Rede Feminista de Saúde participou da redação do texto que apresenta propostas de prioridades na área de atenção integral à saúde da mulher, ao lado de Cepia, Católicas pelo Direito de Decidir e Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro.

No dia 18 de dezembro, em Porto Alegre, com a presença de representantes de organizações de mulheres e feministas, do movimento feminista de mulheres negras, social e popular foi criado o Centro de Estudos Feministas sobre Cidadania, Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Centro Hygia, uma organização parceira e apoiadora da Rede Feminista de Saúde.


Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos | Av. Salgado Filho, 28/601 - Porto Alegre/RS .:. Fone: (51) 3212.4998 - redesaude@redesaude.org.br