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Ano 1 - - nº 11 - - 17 de JUlHO de 2008 - - Porto Alegre - - Rio Grande do Sul - - Brasil

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Secretária Adjunta
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Neusa Cardoso
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Pereira/RJ neusapereira@coisademulher.org.br
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NOTÍCIAS
Mazé Araújo
com viagem marcada
para o México
A médica Maria José Oliveira Araújo, ex-secretária executiva da Rede Feminista de Saúde e integrante do atual Conselho Diretor, viaja na última semana de julho ao México, representando a RFS. Ela visitará os 15 serviços de aborto legal criados sob sua orientação, a partir da lei que legalizou a prática na cidade do México.
Um grupo de especialistas brasileiros a acompanhará nas visitas, entre eles Cristião Rosas, da Febrasgo. Mazé foi responsável pela criação dos primeiros serviços de aborto legal nos anos de 1990, na gestão de Luisa Erundina como prefeita de São Paulo. Posteriormente coordenou a Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. Atualmente é a coordenadora da Regional Bahia da Rede Feminista, integra o Conselho Consultivo da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe e coordena o Instituto IMAIS, de Salvador.

RFS participa, em Porto Alegre,
do 1º Seminário de
Gestão Estratégica e Participativa
A Rede Feminista de Saúde, vai participar a partir desta quinta-feira, 17/7, em Porto Alegre, do 1º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa. O objetivo do evento, realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, é aprofundar e fomentar as discussões sobre o assunto no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como temática "Gestão Participativa, Controle Social e 20 Anos do SUS". A representante da Rede é a secretária executiva Telia Negrão.

O encontro será o momento de realizar o debate entre gestores do SUS, representantes da sociedade, movimentos sociais e imprensa sobre as políticas públicas de saúde no âmbito do SUS na construção da cidadania, do direito à saúde e o fortalecimento do Controle Social.

Participam, ainda, do seminário gestores estaduais e municipais; conselheiros de saúde; representantes de movimentos sociais, de entidades estudantis e de entidades de profissionais de saúde; e representantes de universidades, do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre outros órgãos e entidades.

SAIBA MAIS:
A partir do desenvolvimento dos trabalhos do Seminário, o MS pretende:
• Ampliar o conhecimento dos participantes sobre os conceitos e práticas que dão concretude à Política de Gestão Estratégica e Participativa no SUS;
• Socializar a organização e a dinâmica de funcionamento da SGEP e a sua inserção no processo de construção do Pacto pela Saúde e efetivação do Programa Mais Saúde;
• Contribuir para a análise acerca dos avanços e desafios para o SUS no contexto dos 20 anos de sua criação como Política de Estado para a Saúde;
• Ampliar o debate sobre as bases da Reforma Sanitária e do direito à saude de forma a contribuir para a repolitização da sociedade e, ao mesmo tempo, dar conseqüência ao Pacto em defesa do SUS.
Fonte: Ministério da Saúde
PL 1135/91
Conservadores contaminam o Congresso
Para a secretária executiva da Rede, Telia Negrão, a rejeição do projeto, - apesar de dois pedidos de adiamento das votações impetrados pelo PT, que descriminaliza o aborto (PL 1135/91) na semana passada na Câmara dos Deputados, - mostra a contaminação do Congresso pelas concepções religiosas conservadoras que buscam impedir o debate sobre a matéria. Apesar do resultado negativo, o projeto da despenalização do aborto irá a plenário.
Com apenas quatro votos contrários, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votaram a favor do parecer do relator evangélico Eduardo Cunha /PMDB-RJ e presidente da CCJ que é contra a descriminação do aborto praticado por gestantes ou com seu consentimento, mantendo o atual texto do Código Penal.
O projeto 1135/91, que está na Casa há 17 anos e tem outros projetos apensados, foi considerado pela CCJ como inconstitucional, pois fere, de acordo com a posição da Comissão, em especial, o direito à vida. A matéria também foi rejeitada em maio pela Comissão de Seguridade Social da Câmara, por 33 votos a zero.

Juiz Roberto Lorea, membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), Dulce Xavier, das Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro e Rogéria Peixinho, da Articulação de Mulheres Brasileiras e mais Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, estiveram na audiência pública da Câmara Federal que debateu a descriminalização do aborto
Tudo o que aconteceu, no BLOG do Seminário
"Direitos reprodutivos podem mais do que a onda conservadora"
Por Mario Osava*
O acesso à anticoncepção atende ao direito das mulheres e reduz o crescimento da população, tornando mais factíveis políticas de desenvolvimento e segurança alimentar, afirma nesta entrevista a especialista Carmen Barroso. LEIA
Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos promove Seminário
Veja a programação
Recorte de jornal
El aborto lo decide cada mujer de acuerdo a su conciencia

Boletina Mujer SaludHable
Año VII, Nº 6, julio 2008
Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe

POBLACIÓN: Derechos femeninos bajo fuerte ataque

Por Mario Osava *
RÍO DE JANEIRO, 10 jul (IPS) - El derecho de las mujeres a decidir sobre "cuándo, dónde, cómo y con quién tener hijos", afirmado en las conferencias sociales de la ONU de los años 90, sufre la presión concertada de fuerzas conservadoras en el mundo, que ya provocó retrocesos, denuncia la activista brasileña Telia Negrão.LEIA A ENTREVISTA
IMAMA na rua, em 18 de julho SAIBA MAIS

 
 
 
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