A violência obstétrica acontece em muitas maternidades no Paraná e no Brasil e muitas
vezes as parturientes silenciam, por medo ou desconhecimento.
No Brasil estima-se que 1 a cada 4 mulheres sofrem violência obstétrica na hora do parto.
O termo refere-se aos diversos tipos de agressão, maus tratos e intervenções
desnecessárias a mulheres gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, assim
como para mulheres em situação de abortamento.
Segundo relatório da Central da Mulher, o Ligue 180, canal federal de denúncia de casos
de Violência de Gênero incluindo Violência Obstétrica, as denúncias de violência obstétrica
vem aumentando: foram 24 em 2017, 75 em 2018 e 116 no primeiro semestre de 2019 no
Brasil. Esses dados são apenas a parte visível de uma situação muito mais ampla, pois as
mulheres têm dificuldade de fazer denúncias, desconhecem os telefones ou não acreditam
que alguma medida efetiva vai ocorrer por parte das autoridades da saúde. É preciso
garantir ampla divulgação dos locais de denúncia, transparência sobre a tramitação desses
processos e das medidas adotadas para cada caso, de forma a assegurar a melhoria dos
serviços nas maternidades do Paraná e em todo o país.
No caso gravíssimo, que agora nos mobiliza, a violência resultou em duas mortes.
Segundo declarações da família, mãe e recém-nascido teriam morrido em decorrência de
má assistência e manobras arriscadas, não recomendadas e desnecessárias para acelerar
o parto. Em janeiro de 2020, segundo a família e testemunhas, no Hospital Santa
Tereza/Instituto Virmond, em Guarapuava, Claudete da Aparecida de Jesus, 34 anos , foi
vítima de violência obstétrica. No dia 09 de janeiro de 2020, Claudete esperou 15 horas em
diferentes espaços do hospital, sem muita informação sobre como e quando seria seu
parto. Ainda segundo o relato da família, quando ela finalmente foi atendida, seu parto foi
forçado. Pela descrição, Claudete teria sido vítima da “manobra de Kristeller”, reconhecida
pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde como uma prática invasiva e
inadequada, em que o profissional pressiona o fundo uterino, com o objetivo de acelerar o
parto, podendo causar lesões maternas e neonatais. O parto foi concluído com o uso de
fórceps mas, possivelmente devido aos ferimentos, o bebê morreu dois dias depois em 11
de janeiro. Claudete teve rompimento do útero e da bexiga, foi transferida para outro
hospital e faleceu dia 28 de janeiro, depois de passar cerca de 15 dias na UTI.
A família quer apuração rigorosa sobre o caso, e já procurou o NUDEM – Núcleo de Defesa
da Mulher – da Defensoria Pública do Paraná, que orientou a família para que
pedisse cópia do prontuário ao hospital, o que foi feito no início de fevereiro. Entretanto,
até o momento da publicação desta nota, o hospital não havia atendido à solicitação.
Decorridos quase 2 meses do óbito de Claudete, é motivo de espanto e indignação o fato
de que nenhuma providência oficial tenha sido divulgada até o momento.
A RedeA Rede Feminista de Saúde – Paraná vem a público se solidarizar com os familiares de
Claudete e requerer que as autoridades da Secretaria Municipal de Guarapuava e da
Secretaria Estadual de Saúde se manifestem sobre o ocorrido, e informem as providências
adotadas. Também solicitam que divulguem quantas mortes maternas já ocorreram este
ano no Paraná, assim como os indicadores habituais de Morte Materna para o ano de
2019.
A violência obstétrica tem diversas nuances, que vão desde a falta de informação
adequada, a violência física, a psicológica e a negligência. Em comum, todas revelam o
desrespeito para com a mulher em processo de gestação e parto.
No Brasil e no Paraná a situação dos serviços de atendimento às mulheres vem se
deteriorando nos últimos anos, após a EC 95, com a redução dos recursos para as
políticas públicas em geral e, em particular, para as mulheres, o que tem contribuído para a
piora nos índices de violência de gênero, estupros e feminicídios. Também receamos que
esteja ocorrendo aumento da violência obstétrica e maior dificuldade de acesso ao aborto
legal, seguro e gratuito nos casos previstos em Lei.
Insistimos para que o Estado do Paraná, através da SESA, volte a fortalecer o Comitê
Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Paraná, com
efetiva atuação na análise dos casos de óbitos maternos, seguindo as normas federais e
internacionais, com a devida isenção e com a ampla participação da sociedade civil e
movimentos de mulheres que sempre atuaram nos comitês, por mais de 25 anos, até
meados de 2018.
Não há nada que justifique a redução de recursos e o congelamento de investimento
público nas políticas públicas em geral e nas políticas para as mulheres. Precisamos de
programas e ações para a formação adequada dos profissionais de saúde e a vigilância
para se erradicar a violência obstétrica nas maternidades estaduais e municipais públicas
ou privadas, com urgência.
A ONU reconhece o termo e a existência da violência obstétrica desde 2019 – Resolução
71/170 – e cobra de todos os governos medidas urgentes para sua eliminação nas
maternidades e nos serviços de atenção à mulher. Recomenda o efetivo monitoramento da
violência obstétrica em todas as maternidades e a adoção das boas práticas, baseadas em
evidências científicas, para a atenção ao pré-natal, parto e puerpério.
É imperioso que se construam ações urgentes e efetivas para que demandas históricas
dos movimentos de mulheres sejam atendidas e colocadas em prática, para a redução das
muitas violências contra a mulher e das mortes maternas.
É DIREITO DAS MULHERES PARIR SEM VIOLÊNCIA.
DAR À LUZ E SEGUIR VIVENDO.
ESSE DIREITO NÃO VALEU PARA A CLAUDETE, NEM PARA SEU BEBÊ.
Curitiba, 17 de março de 2020.
